Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4617 Processo 0504113-61.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. O endereço indicado já foi diligenciado negativamente, conforme consta dos autos, sendo inviável nova tentativa, por carta, no mesmo endereço. Nova vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3764 Processo 1015906-95.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Célia Regina de Santana Vilas Boas - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Sobre os esclarecimentos apresentados pelo sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes. Int. - ADV: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3068 NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP) Processo 1005260-55.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Wagner Schiavão - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 192918/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4462 GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1016207-08.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edileusa Caetano Ramalho da Silva - Vistos. 1 Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 Ocorrendo a hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3894 no caso sob estudo, a fixação doshonoráriosemvaloresexagerados acaba proporcionando verdadeiro enriquecimento sem causa. 13. O diploma processual em vigor possibilita ao juiz a utilização da eqüidade sempre que os percentuais previstos pelo legislador determinaremhonoráriosmuitoelevados. 14. Possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3582 ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1016228-47.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cianita - Comércio de Alimentos Ltda. (mcdonalds) - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora do ofício juntado às fls. 156/157. 2 - Após, aguarde-se a contestação.