110 resultados encontrados para felipe mello teixeira - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 277 0001830-93.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0018302/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Rodrigo Correia da Silva; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 2037 451.01.2012.003835-3/000000-000 - nº ordem 243/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. D. A. A. X S. F. - R62(SF)- Manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO. - ADV SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI OAB/SP 288435 451.01.2012.005354-6/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Execução de Alim
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 2648 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. S. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2012.002192 Nº ORDEM:13.01.2012/000215 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900055 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. S. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2862 Processo nº.: 451.01.2011.017957-0/000000-000 - Controle nº.: 001369/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. L. R. - Fls.: 0 - Intimação do defensor da designação da Audiência de Instrução Interrogatório, deb. e Julgamentos para o dia 21 de Fevereiro de 2013 às 13:30 horas. - Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2827 Processo nº.: 629.01.2010.003811-4/000000-000 - Controle nº.: 000346/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. F. e outro - Fls.: 0245 - 1) Recebo o recurso de fls. 243, com relação ao corréu Paulo Silva Arlindo.2) Solicitese informações acerca do cumprimento da precatória expedida
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 824 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0094125-92.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josué Costa Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 475 Nº 0004130-17.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Rick Junio da Silva - Apelante: Anderson Mariel da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique a Secretaria o trânsito em julgado do acórdão para o corréu Rick Junio da Silva. 2) Seguem, em separado, decisões relativas a
TJSP 09/02/2022 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1335 114332/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3002480-47.2013.8.26.0032/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Elder Thereza - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 173 Santos (OAB: 366435/SP) 2291587-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1
TJSP 29/09/2015 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1500 Nº 9000011-61.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Felipe Mello Teixeira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA PREJUDICADO o recurso especial no que atine à consideração da quantidade e natureza das drogas no dimensionamento do redutor inscrito no artigo 33