Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2061 Assim, e considerando que a carta precatória remetida à reclamada Intimado(s)/Citado(s): foi devolvida negativa com a informação de "o reclamado não reside - HELEN DE SOUSA SILVA no imóvel", julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 485, I,do CPC/2015, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tudo nos termos da

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2224 Processo Nº ATOrd-0001225-28.2022.5.10.0019 RECLAMANTE YURI GONCALVES MUNIZ ADVOGADO ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO(OAB: 34654/DF) RECLAMADO CHAVES PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Certifico que a defesa é tempestiva (ciência em 09/09/2022, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dfac2d proferido nos autos. conforme a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 BO : 5007692/2020 - Osasco AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.C.S.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005524-29.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5375/2015 - Osasco AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Menezes da Costa VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500783-66.2020.8.2

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não comprovada a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL - ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91. - O segurado considerado parcialmente incapacitado para determinadas tarefas, podendo, porém, exercer atividades outras que lhe garantam a subsistência, não tem direito ao benefício da aposentadoria por invalidez. - Pa

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não comprovada a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL - ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91. - O segurado considerado parcialmente incapacitado para determinadas tarefas, podendo, porém, exercer atividades outras que lhe garantam a subsistência, não tem direito ao benefício da aposentadoria por invalidez. - Pa

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECLAMANTE - EZEQUIAS ARAUJO GOIS FILHO ADVOGADO - Wanderson Pereira Europeu (OAB/DF 37261) ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) REQUERIDO - LUCAS MATA DA CAMARA SANTOS 16 RECLAMADO - CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA ATOrd 0001121-XX.2022.5.10.0111 RECLAMADO - DF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Vara do Trabalho do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1084 se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 06 de novembro de 2015. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Tha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2530 É a síntese do necessário. Fundamento. Decido. In casu, não obstante a inexistência de condenação, pressuposto básico do instituto da reabilitação criminal, tem-se que, por analogia o pedido deve ser acolhido, até porque de caráter administrativo. Assim já decidiu a Sétima Câmara do Tribunal d

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2225 art. 852-B da CLT, c/c art. 485, I,do CPC/2015, tudo nos termos da fundamentação. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 358,22 , calculadas sobre R$17.911,02, valor atribuído à causa e aproveitado para este efeito, dispensada do recolhimento, porque beneficiário da gratuidade judiciária. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. Processo Nº ATOrd-0000136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2332 RELAÇÃO Nº 0050/2015 Processo 0000863-57.2015.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.S. - DECISÃO Processo0000863-57.2015.8.26.0542 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. Fls. 79: Diante da hábil demonstração feita, defiro o requerid