116 resultados encontrados para felipe monteiro de oliveira - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016417-88.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nicolas Felipe Monteiro de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª
152 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 garantia da ordem pública, conforme decisão de pp. 25/26 e 314. Ademais, os réus responderam ao processo custodiados, não havendo nos autos notícia de qualquer fato novo capaz de elidir a manutenção da prisão cautelar. 2. Apesar do disposto no artigo 387, inciso IV do CPP, deixo de arbitrar um valor mínimo de reparação aos sucessores da vítima, pois não houve instrução específica para apurar tal valor, de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 PROCESSO :0049417-78.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 682/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcelo Santos de Oliveira VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055738-32.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 599/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.S.T.
TJSP 03/08/2022 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2521 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento aos apelos ajuizados em prol de Charles da Silva e de Julisson Wendell Menineia, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada, com determinações. V.U. Advs: Sonia da Graca Correa de Carvalho (OAB: 57
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2008 VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1533729-26.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2301847/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FORNECEDORA DE PAPEL FORPAL S/A VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1524654-11.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2298726/2019 - S�
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 592 : Sorteio - 13:32 horas PROCESSO : 0205724-24.2021.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 312-00503/2020 - Combate à Exploração da Criança e do Adolescente - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. INDICIADO : E. VARA: 12ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:36 horas CÍVEIS PROCESSO : 0205504-26.2021.8.06.0001 CLASSE : Renovatória de Locação REQUE
TJSP 12/04/2017 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1423 PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão impugnada, com determinação para realização de indispensável exame criminológico e, na sequência, ouvidas as partes, nova decisão sobre o pleito ser proferida. V.U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 20) 7010928-41.2016.8.26.0482 -
TJSP 04/10/2022 - Pág. 3042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3042 Nº 2097226-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - São Paulo - Corrigente: Jacobs Douwe Egberts Brcomercialização de Cafés Ltda - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4046 Processo 1003875-74.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: vista ao requerente do ofício de folha 162, bem como para que apresente no prazo legal as contrarrazões ao recur
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 CF : 11477/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODNEY CESAR DOS SANTOS ADVOGADO : 335554/SP - Luis Stener VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0006500-77.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 228/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Olbis Rueda Garcia ADVOGADO : 316599/S