Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2377 fls. 23, que nesta oportunidade se reitera. No mais, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 16hs e 15 min. Providencie-se o necessário.” - ADV: LETÍCIA KUZDA COSTA PINTO (OAB 188512/SP) Processo 0004417-83.2011.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2500 com as filhas, mantendo-se aberto ao diálogo, mesmo ante “acusações muito diretas e agressivas, por parte da requerida”. Quanto à sua tendência impulsiva e descontrolada, mostrou ter encontrado equilíbrio, aguardando maior flexibilidade da parte materna em relação a fixação das visitas, tendo em vista realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1301 a exigibilidade das multas de trânsito em questão, poderá a autora efetuar o depósito integral do valor do débito discutido. 5. Diante da apresentação da contestação pelo corréu Detran/SP, às fls. 53/57, considero referido ente citado e concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1894 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2788 independentemente da titularidade, o pagamento das contas de consumo (e não das notificações de débito) relativas a abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, bem como de janeiro e fevereiro/2020, sob pena de revogação das decisões antecipatórias de fls. 35 e 52. Sem pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2684 MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP) Processo 1053982-42.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Adriano Xavier - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 170/171: Tend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF acerca da devolução da Carta Precatória e Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 151, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0010186-98.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ORGANIZACAO DE ENSINO PLUFT PRIMUS LTDA X OSMIR TADEO PEREIRA X JULIO CESAR RAYMUNDO(SP222203 - VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO) X NILSON CARLOS DUARTE DA SILVA(SP235770 - CLECIA CABRAL DA ROCHA) Tendo o coexecutado Nilson Carlos Duarte da Silva e a exequente man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1580 por semelhança: é o ato de reconhecimento de firma por meio do qual é feita a comparação entre a assinatura constante no documento e as assinaturas constantes na ficha de firma da parte. O reconhecimento de firma por semelhança atesta que a assinatura constante no documento é semelhante à assinatura exi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1583 a gravidade do dano, o grau de culpa, a fama do lesado, entre outros. Enfim, atendendo-se a esses fatores, bem como ao valor arbitro a indenização em R$6.000,00 (seis mil reais), quantia que reputo razoável e suficiente para a reparação do abalo sofrido pelos autores e para reprimir a prática de novos atos semelhante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1287 termos do disposto no artigo 6º, II, da Lei nº 13.296/2008. A comunicação a que se refere a lei é feita a Secretaria da Fazenda, conforme dispõem os artigos 30 e 34, da Lei nº 13.296/2008, que repete disposição contida na Lei anterior (art. 16, § 1º, Lei nº 6.606/1989). Por outro lado, a alegação de pres