Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 20140111497339 20140111498093 20140111525994 20140110610299 20140111413956 20140111422817 20140111473793 20140111474298 20140111476736 20140111480753 20140111481570 20140111484299 20140111583414 20140111670156 20130111890615 20140111005337 20130110268072 20140110597357 20140110639196 20140111268718 20140111104928 20140111105143 20140111106082 20140111516625 20140111517226 20140111517322 20140111517966 20140111579500 20140111692403 20140110163845 20140110177703 20140111005103

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 2º. Juizado Especial De Competência Geral Do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Zoni de Siqueira Ferreira Diretora de Secretaria: Sandra Goncalves de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.110492-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIPE OKUBO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 26/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2008 Nº 3384-2/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL INCORP E CONST DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: MARCO AURELIO DA TRINDADE RABELO. Adv(s).: (.). R: MARCO AURELIO DA TRINDADE RABELO e outros. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DA TRINDADE RABELO. Adv(s).: (.). Conforme consta às fls. 66, o Exeqüente requer a extinção da execução em razão do pagamento extrajudicial realizado.Em decor

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 20070710337748 20070710213109 20060710140106 20070710279114 20060710255923 20070710249474 20050710063633 20060710278396 20080710070918 20070710389307 20080710011169 20080710131844 20080710074496 20080710077986 20080710102893 20070710370113 20020710078196 20080710018268 20080710029270 20070710396870 20070710135904 20080710049474 20080710057357 20070710333729 20070710398602 20070710211064 20070710398676 20080710043739 20070710382690 20070710249048 20080710043056 20070710396679

Caderno único ● 02/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 porque a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos. Nesse contexto, não foi recepcionada pela Carta Magna a norma inscrita no artigo 4º da Lei nº 1.060/50 abaixo transcrito:'Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria