39 resultados encontrados para felipe pablo da silva mendes - data: 10/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 CEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS SUCESSIVAMENTE. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INTERPELANTE INTERPELADO : : : : : 401307-72.2011.8.09.0175 721 INTERPELACAO CRIMINAL WILSON RIBEIRO DA COSTA DELEON NOGUEIRA MOTA WELLINGTON DE SOUZA ADV INTPTE : 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44312-68.2018.8.09.0175 : 495 : ACAO PENAL : JAQUELINE MOURA DE OLIVEIRA MARCUS PAULO JESUS DE BRITO IRANILDO CRUZ FERREIRA FELIPE PABLO DA SILVA MENDES WAGNER DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIM E-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , PO R ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4734-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 NR. PROTOCOLO : 204369-88.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDNALDO DE OLIVEIRA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201202043695 NATUREZA: CARTA PRECATóRIA - INQUIRIçãO JUIZ DE DIREITO: NICKERSON PIRES FERREIRA PROMOTOR DE JUSTIçA: SE BASTIãO MARCOS MARTINS RéU: EDNALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VíTIMA: JUSTIçA Pú
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 S FINAIS. NR. PROTOCOLO : 77632-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELIPE PABLO DA SILVA MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ACATO EM PARTE O PARECER MINISTERIAL E O PEDIDO DA DE FESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO CUSTODIADO FELIPE PABLO DA SILVA MENDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE D O CD N 201502119387. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SE GUINTE: "JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D OS ACUSADOS. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 A ELEITA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA.( TJGO, HABEAS-CORPUS 112792-12.2016.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO C RISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/05/2016, DJE 2041 DE 07 /06/2016). CUMPRE, AINDA, SALIENTAR QUE, MESMO O REQUERENTE TENDO RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO, NAO EXISTE CONSTRANGIMENTO IL EGAL NO DECRETO DE SUA PRISAO, SE PRESENTES O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMP REGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:0 0 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FI SCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DI SPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR O SENTENCIADO, SOB PENA D E BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NA O O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQU ANTO A RES FURTIVA ESTA A SUA DISPOSICAO; 8. COMPORTAMENTO DA VIT IMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 E POLICIAL NOVAMENTE. APóS O RETORNO, Dê-SE VISTA AO MINISTéRIO P úBLICO. GOIâNIA, 30 DE JANEIRO DE 2014. IARA MáRCIA FRANZONI DE L IMA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25820-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FELIPE PABLO DA SILVA MENDES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : EX VI