1.931 resultados encontrados para felipe pacheco borges - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 REQTE : M.H.P. ADVOGADO : 363654/SP - Lidia Maria Nascimento REQDO : A.E. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001535-98.2018.8.26.0459 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.R.T. ADVOGADO : 117604/SP - Pedro Luiz Pires REQDO : W.G. VARA:2º VARA PROCESSO :1001536-83.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 459 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0072153-12.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de C
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 459 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0072153-12.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de C
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020041715353103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 72/2020 – São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2020 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 696 583.00.2012.101880-2/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Execução de Título Extrajudicial - O. O. P. E OUTROS X V. P. S. E OUTROS - Vistos. 1- Fls. 690/692: Ciente do agravo. Oficie-se ao nobre Desembargador Relator, consultando-o se o efeito suspensivo ativo concedido ao agravo implica na pronta necessidade de redução
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1004 PLINIO JOSE MARAFON (OAB 34967/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), NEIVA MARIA BRAGA (OAB 134582/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/ SP), ANITA NAVARRO PIMENTEL (OAB 32215/RS), TALES CAMPOS BOEIRA (OAB 17193/RS), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP),
Nos termos do art. 368 do Código Civil, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. No caso em apreço, o exequente é credor da quantia de R$ 36.261,30 e devedor do valor de R$ 3.500,17, ao passo que a CEF é credora da quantia de R$ 3.500,17 e devedora do montante de R$ 32.261,30. Logo, comporta acolhimento o pedido de compensação, nos termos do art. 368 do Código Civil, em prestígio aos princípios da ce
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010088-52.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: SAMARA S/A INCORPORACAO E CONSTRUCAO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO JORGE LIMA - SP85028-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 02 de outubro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2267 Processo 0000035-74.2005.8.26.0457 (457.01.2005.000035) - Inventário - Inventário e Partilha - B.A.M. - L.A.M. e outros G.M.F. - M.A.S. e outros - F.P.E. e outro - 1-) a expedição de ofício à Receita Federal, que deverá permanecer em aberto o CPF de Guilherme Müller Filho, até que seja apresentada a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :0054093-40.2019.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Corregedoria Geral da Justiça VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1075815-16.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Francisco do Nascimento ADVOGADO : 189764/SP - Carlos Roberto Alves de Souza REQDA : Caixa Econômica F