Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1223 Processo 0006106-91.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA SILVA - Processo 1608/15 - Partes: JP X RAFAEL DE SOUZA SILVA - Fica a defesa intimada do despacho que segue: “ A fim de evitar futura alegação de nulidade, por cerceamento ao direito de defesa, defiro o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 18 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7002738-13.2019.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 1.146.749; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: FELIPE PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 716 reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4- Após, tornemme conclusos. São Paulo, 5 de agosto de 2014. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUND