Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 12 Relator: Josenildo Dos Santos Carvalho Advogado - Marco Antônio De Melo Pereira Recorrente - Maria Vilma Santos Gomes Melo e outro Recorrente - Almaviva Do Brasil Telemarketing E Informatica S/A Advogado - Lorena Dayse Pereira Santos Advogado - Pollyana Resende Nogueira Do Pinho Recorrido - Hamilton Joao Oliveira Santos e outra Advogado - Omar Roberto De Aguiar Fil

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de 2ª Vara do Trabalho de São Luís audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A PROCESSO: 0017291-84.2013.5.16.0002 audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos 103 NOTIFICAÇÃO PJe-JT da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade RECORRIDO ADVOGADO jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais RECORRIDO ADVOGADO mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente ADVOGADO reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1285 Ministério Público, nos termos dos artigos 67 e 68, ambos da Lei de Execução Penal. Após, tornem para decisão. INT. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP) Processo 0003400-67.2022.8.26.0158 (processo principal 7000663-28.2015.8.26.0348) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weslley Berto dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5771 DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP) Processo 0011621-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Felipe Jaccomini Pires - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Felipe Jaccomini Pires, MT: 861175, RJI: 181286175-86, recolhido(a) no(a) Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4914 Processo 0011860-56.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE PEREIRA LIMA - Ante o exposto, com base no art. 126, § 5º, da LEP e Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, DECLARO REMIDOS 100 ( cem ) DIAS do total das penas impostas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1965 autos da ação que Onofre Fontes Araujo moveu contra Banco Bradesco Cartões S.A., com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), EDUARDO ABDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2707 privativa de liberdade, ou quando em regime compatível, conforme determina o artigo 76, do Código Penal. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 0005664-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.R.S.B. - Considerando os atestadose a ausência de falta grave, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2922 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reduzir a pena para 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, mantido o regime fechado Advs: Jose Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500199-86.2020.8.26.0570 - Processo Digita