Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 151 Ficam os advogados Cláudio Alcântara Meireles Júnior, MARCELO PROCESSO PJe: 0001315-80.2013.5.07.0004 MAGALHÃES FERNANDES, MATHEUS MENDES REZENDE e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA, notificados da sentença de mérito, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O RECLAMANTE: ANA LUCIA ARAUJO FERREIRA DA CONC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2242 Processo 1005852-67.2014.8.26.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO CUSTODIO NETO - - JOSÉ VIEIRA PINTO - - JOSÉ AIRTON ALVES - Trata-se de ação de reintegração de posse. A petição inicial encontra-se devidamente instruída. O contrato de promessa de compra e venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1801 RELAÇÃO Nº 0175/2019 Processo 0002472-53.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSÉ APARECIDO LEM - Vistos. 1) Fls. 273/274: Defiro a a habilitação do patrono. Proceda-se às devidas anotações. 2) Anote-se o endereço atualizado do réu (fls. 277). 3) Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1078 credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1309 corpus” com pedido de liminar, alegando que JOÃO BATISTA DA SILVA sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de JUNDIAÍ que, nos autos registrados sob nº 0016189-19.2011.8.26.0309, em que está sendo acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, decretou sua prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1289 disso, no caso em tela, apurou-se, após consulta ao sistema informatizado deste E. Tribunal (INTINFO), que a paciente ostenta registro em sua folha de antecedentes criminais, pela prática do crime de lesão corporal, acentuando, em princípio, salutar a manutenção de sua custódia cautelar, visando a garantir a ordem pública, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3999 facilitador, por depósito em conta bancária/Pix antes da solenidade da audiência de conciliação/mediação ou posteriormente de forma a ser acordado com o conciliador/mediador. Por isso, 05 (cinco) dias antes da audiência de conciliação, as partes deverão apresentar o comprovante de depósito no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1455 RG: 53691959, RJI: 181718606-40, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0006203-29.2018.8.26.0266 - 0002340-64.2019.8.26.0158, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2212 dias de pena de Larissa Pereira Neri, MTR: 1122160-3, RG: 59070653, RGC: 71.951.307, RJI: 181068652-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Santana, restando ainda 1 (um) dia de trabalho para futura remição. Retifique-se o cálculo de liquidação da pena. - ADV: IAN PINTO NAZÁRIO (OAB 175447/SP) Processo 0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2087 em face de Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos S.a. e outro, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de CONDENAR as requeridas solidariamente: (I) à RESTITUIÇÃO da quantia de R$ 1.420,02 (um mil quatrocen