Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 396 Processo 1012205-16.2021.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.N.B. - N.B. - - N.M.B.C. - - F.B.T.S. - L.B. e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 236/237 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Pie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1883 Processo 1500089-52.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RONNY ADRIANO MOITINHOS-ME - Acolho a proposta lançada pelo Ministério Público, aceita pelo autor do fato e por sua Defesa, devendo entregar a prestação pecuniária conforme acima estabelecido. O autor do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9764 SP), ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP) Processo 0018045-42.2021.8.26.0996 (processo principal 0013291-46.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - BRIAN SOUSA CENATTI MORAES - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 431 termo de renúncia, observando-se que, para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser exibido comprovante de vacinação contra a COVID-19, conforme a PORTARIA Nº 9.998/2021. (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Portal/Agendamento/AgendamentoInteressado.pdf). Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 284 nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Diante do teor da contestação apresentada (fls. 49/58), verifica-se que as partes concordam quanto ao divórcio, por isso, com fundamento no art. 356, inciso I, do CPC, julgo parcialmente os pedidos formulados para decretar o divórcio do casal, observando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 458 como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 379 computador ou smartphone, devendo as partes informar o E-mail ou número de telefone (WhatsApp) para recebimento do link de acesso à oficina, no prazo de 05 dias. Inexiste óbice para que os patronos das partes auxiliem seus clientes, instruindo-os quanto ao uso da ferramenta TEAMS e/ou oferecendo seu escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 129 Sindicato dos Trabal Na Industria de Fiação e Mestres e Contra-mestres de Tecelagem de Americana - - Clarice Mitsuko Marui Guizzo - - Stites Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Abrafas - Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas - Abrafas - Associação Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3684 de que, em não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção/arquivo. - ADV: GUILHERME GUAITOLINI (OAB 18436/ES), CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/ SP) Processo 0027093-86.2020.8.26.0114 (processo principal 1028515-79.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 506 RODRIGO JORGE MORAES (OAB 168164/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP), MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP) Processo 1031909-31.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Allan Caro Mercado - - Juan Antonio Caro Mercado - Duas Anas