Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2125 Trata-se de embargos declaratórios apresentados pela reclamada, alegando que a sentença foi omissa/contraditória, pois deixou de apreciar a questão da dotação orçamentária, que em tese, evitaria a ROSANA NUBIATO LEÃO aplicação da Lei 4.950-A/66. Juíza do Trabalho Substituta Não existe contradição, pois o Juízo fixou entendimento de que é aplicável a p

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1837 03/11/2021.). 206655) Assim sendo, com fundamento no art. 896, "a", da CLT, defiro o 2. GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (SP - processamento do recurso, por possível divergência da Orientação 288248) Jurisprudencial 71 da SBDI-2 do C. TST. Recorrido(a)(s): Os mesmos Advogado(a)(s): Os mesmos CONCLUSÃO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL DANIEL RODRIGO REIS CASTRO(OAB: 206655/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO 13386 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL DANIEL RODRIGO REIS CASTRO(OAB: 206655/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL - FELIPE PINTO PECEGO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1835 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a7904 pelo v. acórdão, observando-se as normas editadas pelo C. TST proferido nos autos. (Ato GP nº 397/2015 da Presidência, Instruções Normativas nºs 03/1993, 18/1999 e 26/2004 e Súmula 128, item I). RECURSO DE REVISTA Prazo de 05 dias, sob pena de deserção. ROT-0010306-08.2017.5.15.0093 - 4ª C�

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) ANA BEATRIZ DE ANDRADE DOMINGOS(OAB: 393145/SP) ANA PAULA SONCINI COELHO(OAB: 237954-D/SP) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) LINCOLN PASCHOAL ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO RÉU 5039 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IM

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) Fernando Jesus Garcia(OAB: 225688/SP) FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) MUNICIPIO DE MATAO RENATA BEZERRA DOS SANTOS Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) Fernando Jesus Garcia(OAB: 225688/SP) FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) MINISTÉRIO

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO DO CORACAO DE JUNDIAI LTDA E OUTROS - JOICE KARINA DA SILVA LIMA Processo Nº RR-0011573-59.2019.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) FELIPE PINTO PECEGO Advogada DRA. GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248-A/SP) RECORRIDO(S) INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL Advogado DR. DANIEL RODRIGO REIS

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO A SER APURADO, RECORRIDO ADVOGADO ARBITRANDO-SE À CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ 7.000,00, QUE IMPLICA CUSTAS DE R$ 140,00, A CARGO DO CUSTOS LEGIS 5728 DANIEL RODRIGO REIS CASTRO(OAB: 206655/SP) FELIPE PINTO PECEGO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 5730 ocasião, para desindexar o salário mínimo, determinou o APURADAS POR MEIO DA CONVERSÃO EM VALOR FIXO DO congelamento da base de cálculo do piso salarial, a fim de que seja MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS NA DATA DE 13/5/2011, calculado de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. MANTÉM-SE, PARA do trânsito em julga

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO 3711 THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849bb0c - REGIANE KELLY TENORIO proferido nos autos. 9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira PODER JUDICIÁRIO César Targa - 9ª Câmara JUSTIÇA DO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011221-8