Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803332-76.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Lucicleia Herculano Bezerra Agravante : Clério da Paixão Costa Herculano Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803334-46.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1036 processual, razão pela qual aplicável a sanção da extinção sem o julgamento do mérito processual.No caso dos autos, a parte autora requereu através da Defensoria Publica o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, sendo concedido o sobrestamento, não houve impulso ao feito até a presente data, abandonando a caus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1036 processual, razão pela qual aplicável a sanção da extinção sem o julgamento do mérito processual.No caso dos autos, a parte autora requereu através da Defensoria Publica o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, sendo concedido o sobrestamento, não houve impulso ao feito até a presente data, abandonando a caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1423 declararam extinta a punibilidade de Ewerton Pereira Mariano da Silva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c os artigos 109, inciso VI (antiga redação), 115 e 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal, ficando prejudicado o exame do mérito. v.u. Advs: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1281 FABIO DE ALMEIDA PAIVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FABIO FERREIRA CAROBA ESTUDANTE FABIO FERREIRA REIS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FABIO GOMES OUTROS FABIO JOSE DA SILVA VIGILANTE FÁBIO LUIZ DE MORAES SANTANA PILOTO DE AVIAÇÃO COMERCIAL, NAVEGADOR FABIO MOREIRA CALDERARO AUXILIAR ESCRITORIO FABIO PORTO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1284 OUTROS FANNY SENE FIDELIS DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FATIMA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS MANICURE E MAQUILADOR FATIMA CRISTINA DE FARIA SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL FATIMA DAS GRAÇAS RANGEL DE OLIVEIRA ESTEVES ENFERMEIRO FAUSTO HIRATA ENGENHEIRO FELIPE ALAN FERREIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1301 FANNY SENE FIDELIS DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FATIMA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS MANICURE E MAQUILADOR FATIMA CRISTINA DE FARIA SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL FATIMA DAS GRAÇAS RANGEL DE OLIVEIRA ESTEVES ENFERMEIRO FAUSTO HIRATA ENGENHEIRO FELIPE ALAN FERREIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS FELIPE AL

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5803 atualização monetária é devida desde a exigibilidade do direito (CC, art. 397 e Súmula 381 do TST) pela aplicação do IPCA-E a PODER JUDICIÁRIO partir de 30 de junho de 2009, (data de vigência da Lei nº JUSTIÇA DO TRABALHO 11.960/2009, que acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997, declarado inconstitucional pelo STF); observados os critérios sedimentados p

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 RÉU RÉU ADVOGADO RACHEL TEREZINHA DE SOUZA CORTI - ME CLARO S.A. ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3463 EDSON ALVES DOS SANTOS(OAB: 268355) GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL(OAB: 230343) MUNICIPIO DE SALTO JANAINA BASSETTI(OAB: 155336) SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 PROCESSO :0009098-24.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504035-15.2020.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO HENRIQUE NUNES VASSALO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009099-09.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI