Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 17 Agravante : Vinicius Santos Souto. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : Vitor Santos Souto. Representa : Maria Rejane dos Santos. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 241 resguardado como expressão do direito subjetivo público que o assiste de valer-se da tutela judicial para a realização do direito que o assiste. 6. Embargos Infringentes conhecidos e desprovidos. Maioria. (Acórdão 841175, 20110111618916EIC, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, , Relator Designado:TEÓFILO CAETANO, Reviso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803332-76.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Lucicleia Herculano Bezerra Agravante : Clério da Paixão Costa Herculano Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803334-46.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 509 Juízo de Direito Vara do Único Ofício de Major Isidoro Rua 31 de março sn, Centro - CEP 57580-000, Fone: 3424-1283, Major Isidoro-AL - E-mail: [email protected] Mod. Edital de Citação - Crime EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS A Exmo(a) Dr(a). Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, Juiz(a) de D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3157 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelada : Jane Mara da Silva. Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0721443-44.2014.8.02.0001 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 32 Agravado : Itapeva Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 99395A/AL). Advogado : Flávio Neves Costa (OAB: 17618A/AL). Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803335-31.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2827 155 antecipado da lide não implica, por si só, em cerceamento de defesa. 2. O prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, é aquele previsto no artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, que é de cinco (5) anos. (...). APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 Vara: 10ª Vara Cível da Capital Embargante : Itau Administradora de Consorcios Ltda. Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 14855A/AL). Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 14854A/AL). Embargado : Graciela dos S Sa. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 260 Classe do Processo: Embargos de Declaração

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 Agravante : Maria Patricia da Silva Lima Advogado : Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) Advogado : Diego Souza Galvão (OAB: 65378/RS) Advogado : Tómas Souza Galvão (OAB: 84953/RS) Advogado : Marcelo dos Reis Martelli (OAB: 807A/SE) Agravante : Eliete Fernandes da Silva Advogado : Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) Advogado : D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 33.Antônio Itanajar de Siqueira Leite - Servidor Público 34.Arlindo Lins de Melo - Auxiliar de Escritório 35.Auda Neide da Silva - Professora 36.Augusto César Claudiano Vieira - Professor 37.Aurelina Epifânio dos Santos - Servidora Público 38.Bárbara Eufrásio da Silva - Psicóloga 39.Benedita Cláudia da Silva Flores - Servidora Pública 40.Bernadete Lins d