Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 130 específicas para o seu cabimento. 02 A omissão que autoriza o acolhimento do recurso pressupõe a ausência de enfrentamento por parte do julgador acerca de matéria levantada, não sendo compatível com a previsão legislativa o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento. 03 - Quando a oposição dos acl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 458 Cláudia Rayssa Fernandes Guedes de Luna (OAB 10678/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRAN PEREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2021 ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE) - Processo 0700444-06.2020

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 438 Processo 0000270-82.2013.8.02.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: Maria Dione Lins da Silva e outro - CUMPRAMSE as determinações já contidas no último despacho de autoinspeção. ADV: THIAGO GUILLOU PEDROSA (OAB 7968/AL) - Processo 0000278-25.2014.8.02.0019 - Execução de Título Extrajudicial Cheque - EX

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 113 PARA JUSTIÇA FEDERAL. INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO FEITO. POSSIBILIDADE DE IMPACTAÇÃO NO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. APÓLICE PÚBLICA (RAMO 66). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 150 DO STJ. JUSTIÇA FEDERAL ANALISARÁ ACERCA DO INTERESSE DA CEF NA DEMANDA. TEMA 1011 DO SUPREMO TRIBUNAL FED

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 537 José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Pedro Henrique de Oliveira Nunes (OAB 18348/AL) Rafael Barbosa Fernandes Gonçalves (OAB 16079/AL) Raíi Moraes Sampaio de Paiva (OAB 16636/AL) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Comarca de Maragogi Vara de Único Ofício do Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 336 Francisco Gomes Coelho (OAB 1745/CE) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Lucio Flávio de Souza Romero (OAB 370960/SP) Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) RENATA GONÇALVES TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS (OAB 10909/AL) Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL) Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL) Valquiria de Moura Castr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 459 especial ou, na ausência de estrutura para tanto, que sejam adotadas as providências junto ao CREAS do local de residência da menor para acompanhamento da menor e realização de estudo social por equipe multidisciplinar no prazo de 30 (trinta) dias. Junto com a precatória, além das peças obrigatórias, remeta-se cópia do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 434 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2020 ADV: CAROLINA BARROS DE CAMPOS GÓES (OAB 7345B/AL) - Processo 0000089-82.2014.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Cledivaldo Miguel dos Anjos - Em c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 31 Interno do Supremo Tribunal Federal, com a redação dada pela Emenda Regimental n.º 21/2007, o recurso extraordinário possui um requisito peculiar, que é a preliminar formal de repercussão geral. Observe-se o que dispõe o texto constitucional, in verbis: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a gua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1222 227 (a) ofendido (a) e as testemunhas arroladas, cuja intimação foi requerida. Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória com prazo de 60 (sessenta dias) para a sua oitiva, intimando-se as partes e o (a) ofendido (a) Maragogi(AL), 16 de julho de 2014. Carlos Aley Santos de Melo Juiz(a) de Direito A