Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2037 juntados trazem prova segura de que se extrai a probabilidade do direito alegado, visto que a parte autora deixou de atualizar os dados cadastrais da conta-corrente que possui junto à ré (fls. 91/92), em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Verifico que a entidade autora conta com 389 membros, sendo a ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 546 Processo 1078308-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Douglas Eduardo Dualibi - 1. Fls. 101: Defiro a penhora dos direitos contratuais em nome da parte executada Douglas Eduardo Dualibi - CPF/MF nº 013.122.518-91, atinentes ao imóvel descrito na matrícula n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1386 NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 1105597-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Feitosa Moura - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - DIGA A PARTE REQUERENTE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CRISTINA N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 470 expedição de ofício, instruído com cópia da presente sentença e senha de acesso integral aos autos, ao Tribunal de Ética da OAB/RS, para ciência e adoção das providências disciplinares reputadas cabíveis, notadamente quanto à decisão de fl. 195 (item 3) e a petição de fls. 225/7. Após o trânsito em ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 519 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício a ser encaminhado pela parte autora e comprovado nesses autos. 4. Emendada a inicial, tornem conclusos para recebimento. Int. - ADV: MARISSOL APARECIDA BAROCA CREPALDI (OAB 286673/SP) Processo 1100734-69.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - S

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 em dobro dos valores por ventura pagos pela parte autora, a aplicação do comando contido no parágrafo único do art. 42 do CDC pressupõe a cobrança indevida e o pagamento. Na situação em tela, considerando que o requerente não comprovou o desembolso do valor cobrado, inexiste fundamento jurídico para a restituição em dobro. Verificada a responsabilidade da demandada pelo vício no serviço pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1101 recolher o valor do preparo atualizado, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003, com as alterações feitas pela Lei Estadual nº 15.855/2015, sob pena de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado para interposição de recurso. Não efetuado o pagamento no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1608 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1252 a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). 5. A esse respeito, assim já se pronunciou o E. Superior Tribunal de Justiça: “O julgador não está obrigado a respondera todas as questões suscitadas pelas partes,quandojátenhaencontrado motivo sufi

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 expediente a referência aquele processo. Transitada esta sentença em julgado, arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 15:38:32. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0700400-17.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IARA SOUZA SANTOS. A