Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 973 prazo decadencial da presente ação rescisória, ajuizada pelo mencionado recurso tem cabimento nas hipóteses relacionadas no Ministério Público do Trabalho com o objetivo de rescindir sentença artigo 896 da CLT, que dispõe: "cabe Recurso de Revista para homologatória de acordo, resultado de suposta lide simulada, Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 299 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b496ac proferido nos autos. DESPACHO I. Recebidos os autos da instância superior para prosseguimento. II. Certificado o trânsito em julgado no Id 558300b. III. Considerando as inovações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor ALYSON ALVES PEREIRA, PERITO PERITO 105 BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) ANDERSON FELIPE REUSING BAUER(OAB: 5530/RO) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) ARIANE PERETTO KLEBER KUSSABA PALANCA Juiz do Tr

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FLAEZIO LIMA DE SOUZA TATIANE GOMES CABOCLO DE SOUZA LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO(OAB: 1063/RO) UNICINCO - UNIAO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME FLAEZIO LIMA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - ME PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERC

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 147 se há algum pedido de intimação em nome de determinado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, opôs Embargos à advogado; Execução (impugnação à execução), nos autos da Ação Trabalhista c) Cópia deste despacho; que lhe move BEJAMIN SHOCKNESS SOUZA, pelas razões d) Outras peças complementares que entender necessárias ao expostas no ID 7b44dcf. Alegou em

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 89 Cumprido o acordo e inexistindo pendências, fica a Secretaria Tratando-se apenas de matéria de direito, as partes dispensaram os autorizada a proceder ao arquivamentos dos presentes autos, depoimentos pessoais e a oitiva de testemunhas (vide ata de ID extinguindo a execução no termos do artigo 794, I do CPC. 766eb4a - Pág. 1). Em razão do exposto, homologo a de

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 A 1ª Ré não reconhece a contratação do escritório de advocacia, 287 CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR ora peticionante, e, consequentemente, o suposto e indicado crédito Juiz(a) do Trabalho Titular de honorários advocatícios, especialmente porque se encontrada judicializada a invalidade dos atos praticados por Lucas Zanchetta Ribeiro. Em petição de Id. bbf157f, os

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 241 03/02/2023, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões intrínsecos de admissibilidade recursal. no prazo legal, sob pena de preclusão. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. respectivo, encaminhe

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 embargos executada no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de 278 Publique-se. preclusão. Fica autorizado o oficial de justiça a, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial (art. 782, § 2º, do CPC), bem como realizar a diligência após o horário previsto no art. 212, caput e § 1º, do CPC. Assinatura 8) Sendo frutífera a consulta determinada na alí

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 190 RECLAMADO AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON ordem, devendo a execução voltar-se contra a devedora subsidiária. (TRT14 - AP-0000594-98.2016.5.14.0402, 2ª Turma, Relator Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, Data de julgamento: 28-3-2019).AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA PEREIRA DA C