Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1295 E COMERCIO LTDA, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO Advogados: FELIPE RIBEIRO COUTINHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000554-18.2016.5.21.0016 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE JANDSON JOSE DA CUNHA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGAD

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Identificação 953 Ementa EMBARGOS DECLARATÓRIOS PATRONAIS. CONTRADIÇÃO. PROCESSO nº 0001273-59.2015.5.19.0058 (ED) INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios visam esclarecer, complementar ou aperfeiçoar as decisões judiciais, não sendo o EMBARGANTE(S): JOSE CORREIA GUEDES meio adequado para rediscutir o mérito da decisão (arts. 535 do CPC e 897-A da CLT). Nesta

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Recurso Ordinário nº. 0000458-94.2016.5.21.0018 Desembargadora Relatora Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Recorrente: Município de Ceará-Mirim Advogados: Derison da Costa Ferreira, Flavio Moura Nunes de Vasconcelos e Diego de Morais Diogenes Recorridos: Nilcliston de Lima Barros e C

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 582 autos conclusos para julgamento do Embargos à Execução. Assu, 26 de Setembro de 2018. GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO Processo: 0001030-90.2015.5.21.0016 Notificação Processo Nº RTSum-0001030-90.2015.5.21.0016 AUTOR ARTHUR HOMMENING GOMES BRITO ADVOGADO MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA(OAB: 13708/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AD

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo: 0000585-43.2010.5.14.0404 ADVOGADO Exequente: LUCIANA DA SILVA DANTAS ADVOGADO Advogado: ACREANINO DE SOUZA NAUA – OAB/AC 3168 Advogado: GERALDO PERIERA DE MATOS FILHO – OAB/AC 2952 Executada: M. A R GOMES – MAIRA ALVES RATES GOMES Advogado: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/RO 4282 226 MUNICIPIO DE MINIS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 914 Notificação PROCESSO: 0000016-31.2016.5.21.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE IVONALDO FERNANDES DA SILVA Processo Nº RTOrd-0000016-31.2016.5.21.0018 AUTOR JOSE IVONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO(OAB: 11966/PB) RÉU COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO FELIPE RIBEIR

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 120 - COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO Considerando a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos JUSTIÇA DO TRABALHO ao CEJUSC, nos termos do art. 764 da CLT e consoante o petitório de ID 58a52ac. Acaso infrutífera voltem-se novamente conclusos para análise da admissibilidade do recurso de revista. Fundamentação Assinatur

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 462 DESPACHO DESPACHO Considerando que as contribuições previdenciárias foram recolhidas Não há bloqueio efetivado via BACENJUD, no mais, tendo em vista (id. d877be9), sendo esta a ultima pendência destes autos, o recolhimento das custas processuais e das contribuições determino o arquivamento definitivo do feito. previdenciárias, arquivem-se os autos. (datado

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 10 ADVOGADO FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9407/RN) Data de Julgamento: 14/06/2017, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/06/2017). Intimado(s)/Citado(s): Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. - COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do exposto, nego seguimento

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RECORRIDO reclamante. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. ADVOGADO 720 COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelent�