Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 19 N° do Precatório: 4001 1399520188150000 Requerente: MARCELO MARTINS DA CAMARA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40010905420188150000 Requerente: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SOUSA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/P

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40000486720188150000 Requerente: MARIA DAS DORES DA SILVA Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE N° do Precatório: 40008081620188150000 Requerente: MARIA DE FATIMA NOBREGA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTA

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21 N° do Precatório: 40006592020188150000 Requerente: MARIA DO CARMO SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40007674920188150000 Requerente: MARIA ELIZABETE VIEIRA DE ALMEIDA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40000989320188150000 Requerente: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE N° do Precatório: 40008324420188150000 Requerente: MARIA MIRTES MACHADO LUCAS Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTA

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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40009017620188150000 Requerente: SONIA MARIA MAXIMO DE OLIVEIRA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40030894220188150000 Requerente: V ANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Advogado: CLAUDIO OLIVEIRA DE ALB

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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40010983120188150000 Requerente: ARIBERTA DE MENESES FREIRE DUARTE Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40000495220188150000 Requerente: CICERO CRISPIM DA SILVA Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 23 N° do Precatório: 40009078320188150000 Requerente: MARICELIA FALCAO DA SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40029477220178150000 Requerente: MOISES RAF AEL DE CARVALHO Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946 D

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 idade ou mais ou sejam portadores de doença grave, na forma da lei, terão preferência no pagamento sobre todos os demais débitos, até o quíntuplo do valor fixado para requisições de pequeno valor, e não mais ao triplo, devido a inclusão do § 2º do art. 102 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 99/2017. Caso o valor do crédito

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14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40025440620178150000 Requerente: EUCLMAR RAMOS DE AZEVEDO Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11967 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: JOAO PESSOA - 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA N° do Precatório: 40029320620178150000 Requerente: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA Advogado: JOSE AIRTON G ABRANTES O

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 15 N° do Precatório: 4001 1571920188150000 Requerente: GERCILDA MARIA CRISPIM DA SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40010515720188150000 Requerente: HILDA SANTOS COSTA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 1168