Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

40, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 19 de setembro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001754-24.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.001754-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FELIPE RIBEIRO KEDE e outros JORGE LOUZADA KEDE MARIA LUIZA FERREIRA RIBEIRO SP215410B FERNANDO RIBEIRO KEDE e outro Caixa Economica Federal - CEF SP300836 RAFAEL FARIA DE LIMA e outro 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1062298-22.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Nasser Abboud Yacoub ADVOGADO : 260472/SP - Dauber Silva IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1127 RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1002131-47.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arivaldo José da Silva Intimação do requerente para que se manifest

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 5860 Intimado(s)/Citado(s): - HILBERDAN NASCIMENTO SILVA - ANTONIO CESAR CIRULLI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74bd2f3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b43da9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A pendência de embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal, não impede a imediata aplicação da tese. A eventual limitação dos efeitos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser objeto de recurso próprio, se for o caso. 3. As razões de decidir da Corte Superior são aplicáveis ao questionamento do ISSQN, dada a semelhança entre as matérias. 4. É cabível a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional),

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 11345 Intimado(s)/Citado(s): pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da - FRANCISCO BISPO DE SANTANA execução das medidas em comento, na hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Custas pela reclamante, dispensadas na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO Recolhimentos previdenciários, se necessários, deverão ser JUSTIÇA DO compr

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 link de acesso. 10481 proferido nos autos. MOGI MIRIM/SP, 07 de fevereiro de 2023 DESPACHO ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL Juíza do Trabalho Substituta Devido à necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência inicial, por videoconferência, para o dia 16/02/2023, às 14h21, mantidas as cominações e orientações anteriores, inclusive Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 12983 ADVOGADO MAURICIO DIMAS COMISSO(OAB: 101254/SP) LEONARDO MARION MERCEARIA ME FELIPE RIBEIRO KEDE(OAB: 247673/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU - D.D.D.V.M.L. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 357b697. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0012093-23.2019.5.15.0022 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARIANA DELLA LIBERA BIN

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10998 ADVOGADO MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA(OAB: 297338/SP) ROGERIO LODOVICHO PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010184-77.2018.5.15.0022 AUTOR ELAINE APARECIDA CLARO SANAVIO ADVOGADO DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB: 379631/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: 269387/SP) RÉU LEONARDO MARION ADVOGADO FELIPE RIBEIRO KEDE(OAB

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5871 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a99df3 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a99df3 O recurso ordinário interposto pela reclamada ISS SERVISYSTEM proferida nos autos. DO BRASIL LTDA é tempestivo. DECISÃO Reg