Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3457 Certifico, por fim, que o recorrente encontra-se representado em R$61.730,54, conforme cálculo anexo à sentença que passa a fazer documento de ID.3072e0f . parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS. de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede Duque de Caxias,2 de abril de 2020. Michael D

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO seguirão sendo designadas na modalidade telepresencial, até que seja plenamente restabelecido o regime presencial em sua ADVOGADO integralidade. RECLAMADO ADVOGADO Eventuais impossibilidades técnicas ou práticas deverão ser 9156 RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER(OAB: 320198/SP) ERIKA APARECIDA DA SILVA SALVADOR(OAB: 359853/SP) IMOBILIARIA STEINER LTDA ILDA DOS SANT

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2766 prospectiva ao julgado. Os efeitos cogitados como justificativa para devidos pela parte autora foram subtraídos de seu crédito (coluna essa modulação são mencionados genericamente na petição de “descrição de créditos e descontos do reclamante”) para Embargos Declaratórios, como a possibilidade de que a União posteriormente ser reincluído no valor tot

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3037 das partes e eventuais testemunhas. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: eletrônico e senha dispo

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 e horário designados para a audiência, por meio do endereço 3375 • Link: https://trt9-jus- eletrônico e senha dispostos a seguir: br.zoom.us/j/82524697311?pwd=OUdkcjFlamZMbzlrZ3NaNzlLN • Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência VB6QT09 • Data: 19/10/2021 10:30 • ID da Reunião: 82524697311 • Link: https://trt9-jus- • Senha: ElgG

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 7488 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar 13. Em caso de dificuldade de acesso ao ambiente virtual da programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no audiência, as partes deverão entrar em contato telefônico com a qual ocorrerá a audiência. Vara do Trabalho, preferencialmente por meio de mensagem via 4. Caso seja u

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 759 da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), sem conferir efeitos Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Constitucionalidade infringentes, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro 58 e 59, em que se discutiu a constitucionalidade dos artigos 879, Luiz Fux (Presidente)".Destarte, até que o Poder Legislativo delibere §7º, e 899, §4º, da CLT, e também

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP171379-JAIR VIEIRA LEAL RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018099-44.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIOMAR PEREIRA PARDINHO ADVOGADO: SP273772-APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018100-29.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL JESUS DE MORAIS ADVOGADO: MG114551-ANA MARIA RODRIGUES PANIAGO RÉU: CAIXA EC

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2293 e seguintes dos autos, igualmente, demonstram que o autor os artigos 10 e 448 da CLT, a alteração na propriedade ou na continuou trabalhando normalmente, sem um só dia que fosse que estrutura jurídica do empregador não afeta os contratos de trabalho deixasse- de fazê-lo. nem os direitos adquiridos por seus empregados, inclusive no que Não obstante o disposto

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2296 Não obstante o disposto no art. 236 da CRFB, no caso específico toca aos ofícios extrajudiciais quando não há solução de que se analisa, a sucessão de empregadores, além de fato continuidade na prestação de serviços pelo empregado, que é o incontroverso, é evidente, não cabendo qualquer discussão, tendo caso dos autos. Sobre o tema, colaciono ementa q