Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Henrique - Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP) (Fls: 356) 233 - 0000641-15.2017.8.26.0544

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Henrique - Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP) (Fls: 356) 233 - 0000641-15.2017.8.26.0544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2208 103/106: regularize, o réu, sua representação processual. Ciência. - ADV: RAFAEL BRAGA VINHAS (OAB 258382/SP), FABIO BORGES PEREIRA (OAB 124120/SP) Processo 1501446-15.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Erick Rodrigo Neris de Assis - Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3287 126583/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS GERMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0001788-66.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1467 Nº 0023965-97.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Paulo Roberto da Silva - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530325-40.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. F. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4317 17. EXECUÇÃO Nº 880529(Autos de Execução físicos) Nome: RICARDO JOSE GUIMARAES Fica intimada a defesa a apresentar as razões recursais referente aos agravos de execução penal nos apensos de Comutação de Penas. Dr(a). CESAR AUGUSTO MOREIRA - OAB/SP 129.373. 18. EXECUÇÃO Nº 1.057923(Autos de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2788 Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/deecrim - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2088287-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3287 126583/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS GERMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0001788-66.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3020 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0020402-90.2011.8.26.0625 (625.01.2011.020402) - Inquérito Policial - C