Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 297 MÊS. PRESTAÇÕES POSTERIORES À ENTRADA EM VIGOR DO CC 2002 SUBMETEM-SE AO SEU ARTIGO 406. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº 710.225 RS, J. em 20/03/2007. Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa).Pelo exposto, HOMOLOGO o cálculo de fl. 349 e, consequentemente, rejeito a impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2227 nº 1.060/50).Transitada esta em julgado, o autor deverá apresentar novo demonstrativo do débito para a fase de execução, na forma da fundamentação desta sentença.P.R.I. - ADV: MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD (OAB 337457/SP), SANDRO FERREIRA MEDEIROS (OAB 237177/SP) Processo 0019695-45.2011.8.26.0004 - Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 330 Vara Cível Central, até o limite do crédito exequendo. - ADV: JOSE PIMENTEL MAIA (OAB 29690/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB 136148/SP), WILSON RUY BARLETTA (OAB 23097/SP) Processo 0226705-04.2007.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2558 valor, guia e código poderão ser consultados no sítio do TJSP, link “despesas processuais”. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP) Processo 1036670-38.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Bernardo Roberto de Pontes Alves - Regina Cardoso de Rezende - - Elza Nunes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 441 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2058 SUCUMBÊNCIA NOS PRÓPRIOS AUTOS – RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2933 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 722 HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR (OAB 200831/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), HELIO RODRIGUES POLONIATO (OAB 202563/SP) Processo 1112459-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Mandarim - Catedral Properties & Participações Ltda. - Vistos.Fls. 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 477 OAB 143.512, para se manifestar sobre o teor de tal petição. Sem prejuízo, diante da informação trazida pelo executado em sua impugnação, de que efetuou o depósito da sucumbência à disposição deste juízo, mas com o número do processo errado, oficiese ao Banco do Brasil, determinando a vinculação do depósito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 553 ÔNUS DA PROVA ART. 7º DA LEI 1.060/50 QUESTIONAMENTO QUANTO À CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO AFASTADA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA Decorre da Lei 1.060/50 que a parte poderá gozar dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação de que não disp�