Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2305 indenização por danos morais. Assim, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, é caso de acolhimento do pedido. Houve falha da empresa, ocasionando inúmeros aborrecimentos à parte, devendo indenizar, tendo em vista que os contratempos infligidos à autora supera o mero contratempo que devemos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 125 ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 1105982-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THE SQUARE - S.T.C. ISOCIEDADE TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES S/A. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo parcialmente o pedido e con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 987 Câmaras Reservadas de Direito Empresarial: “Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular”. Quanto à correção monetária, é pacífico o entendimento, na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do E. TJSP, de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 335 inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000535-16.2016.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Helio Almeida Rezende - Vistos. 1)O pedido liminar não comporta deferimento. Com efeito, faz-se necessária a oitiva da parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 723 107/110. - ADV: GISELE CASAL KAKAZU (OAB 213416/SP) Processo 1007948-78.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Silvan Jose Alves - Gafisa S/A - Vistos. Fls. 09/11 e 12/23: Remeto os patronos à decisão de fls. 06. Anote-se a baixa do presente incidente, conforme já determinado, remeten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1489 da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo estipulado será interpretado como quitação do débito e os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/ SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP) Processo 0055712-18.2013.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 641 impugnado manifestou-se (fls. 522/528) sustentando a liquidez e exigibilidade dos títulos, bem como a inexistência de excesso de execução, totalizando a dívida, já descontados os valores depositados a título de caução, o montante de R$ 139.360,93. É o relato do necessário.Fundamento e decido. Razão assiste ao impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2731 e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, ausente o(a) autor(a) ALEX OLIVEIRA NASCIMENTO, presente o(a) Dr(a). MICHELLE GUADAGNUCCI BLAMIN OAB/SP 255217; Ausente a(o) ré(u) VIDEO TRANKA ENTRETENIMENTOS, presente o(a) DEFENSOR PÚBLICO Dr(a). CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA . INICIADOS OS TRABALHOS, a propos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 515 Processo 1023054-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ALESSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou fé que, em cumprimento a Lei Estadual nº 15.855/15, para a hipótese de recurso, o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 639,80. Por se tratar de tran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 269 REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DÍVIDAS CONDOMINIAIS. PERCENTUAL DOS JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO COMO VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. DIES A QUO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. VENCIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. No que concerne à corre