94 resultados encontrados para felipe roberto gomes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 747 DUARTE, CÉLIO MOREIRA DA SILVA e LUCAS CAMPOS GOMES, imputando-lhes a prática dos crimes de adulteração de sinais identificadores de veículos automotor e de porte ilegal de arma de fogo com numeração de série suprimida em 3 de março de 2022. À primeira vista, a denúncia expõe os fatos criminosos, qua
TJSP 25/05/2022 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1429 delitiva, que a prova não poderia ser feita por outros meios e que o fato investigado constituía infração penal punível com pena de reclusão. [...] Habeas corpus não conhecido. (HC 294.092/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 23/02/2015) Tratando-se de providência excepcional, a concessão
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 EXECTDA : Jonathan Rogerio de Lima VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1547389-14.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Charqueada EXECTDA : Osmar Agostini VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1547390-96.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 CF : 2344797/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE ROBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000506-32.2022.8.26.0278 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Eduardo Boigues Quero
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 881 Processo 1002960-82.2022.8.26.0278 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002494-38.2020.8.04.4401 - 1º Juizado Especial Cível e Criminal) - Eder Brito de Souza - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, expedindo mandado para constatação de residência e intimação do réu a cumprir as condições estab
Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) FREDERICO GONÇALVES RIBEIRO CARLOS ABRAHÃO FAIAD e outro(s) ALBERONE DE ALMEIDA LUDMILA DA MOTTA AMARAL JOSE CARLOS DA MOTTA AMARAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 07 1 032492-3 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA FREDERICO GONÇALVES RIBEIRO CARLOS ABRAHÃO FAIAD e outro(s)
Edição nº 77/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) CLEUSA GOMES DOS SANTOS BARBOSA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2005 01 1 011455-6 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO MARIA MAGALI CARVALHO SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE D
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 VARA: 18ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501383-65.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2013827/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVERTON KAUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : 99999/SP - Marcelo Navarro Vargas VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514887-27.2021.8.26.0050 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 REQDO : ANDRÉ IMAMURA SILVA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1006796-54.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : COMÉRCIO DE UTILIDADES DE VILA MARIA LTDA - ME ADVOGADO : 98496/SP - Marlene Ferreira Ventura da Silva REQDO : ITAU UNIBANCO S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4270 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1530509-97.2021.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2344797/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE ROBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta