Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 479 60 virtude da nulidade absoluta evidenciada ante a ausência dos requisitos do art. 458 do CPC. Participaram deste julgamento os desembargadores Eduardo José de Andrade, presidente e relator, Nelma Torres Padilha e o juiz convocado José Cícero Alves da Silva. Maceió, 02 de junho de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Presidente e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 575 5 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Gabinete da Presidência Recurso Especial Em Apelação Cível n.º 2011.001599-5/0001.00 Recurso Extraordinário em Apelação Cível n.º 2011.001599-5/0002.00 Recorrente : Município de Major Izidoro Advogado : Jomery José Nery de So

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 307 FLAINE MARIA FERREIRA,devidamente qualificada nos autos em referentes a períodos de labor pretéritos. epígrafe, por meio do seu advogado constituído, ingressaram com Nesse mesmo sentido é a jurisprudência desta Egrégia Corte Reclamatória Trabalhista em face de ALANNA NYCOLLE ARAUJO Regional, tendo jurisprudência sedimentada de que não está BRAGAe FELIPE R

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que encerra o trabalho remoto, estabelece o retorno ao trabalho 173 Juiz do Trabalho Substituto presencial e dá outras providências. Determino que a audiência de instrução designada nos autos seja realizada PRESENCIALMENTE em 29/08/2022 às 10:20 horas, ressaltando que somente em casos específicos se admitirá que a audiência seja realizada de forma híbrida. Cientes as

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 315 atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à 363 da SDI-1). Quanto aos recolhimentos previdenciários, serão correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do apurados mês a mês – art. 276, §4º, Decreto 3.048/99 e Súmula Trabalho deverão ser aplicados, até solução legislativa diversa 368 do TST. No que concern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 399 28 Des. Eduardo José de Andrade 9 - Apelação Cível Nº 2008.002564-2 Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Origem: 001.06.007628-4 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Guilherme Alves da Silva Pinto Apelado: Município de Jequia da Praia Advogados: Fel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 513 60 1. O ato nulo não se convalida, podendo ser declarado o vício a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não se sujeitando, portanto, a prazo prescricional ou decadencial. 2. A Carta da República de 1988 instituiu o Concurso Público como forma de acesso aos cargos públicos (art. 37, inciso II, CF). 3. A transforma�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 406 29 Relator : Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva. EMENTA: ACÓRDÃO N.º 6-0182/2011 REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO POPULAR. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. VÍCIO APONTADO EM ITENS DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DOS AUTORES. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. REQUISITOS DO ART. 2º DA LEI 4.717/65 QUE FUNDAMENTAM O MANEJO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3355 - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 1015928-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2720 OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1015757-97.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - H.M.S.B. - Diante do retorno do AR com resultado negativo, requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em cinco dias. - ADV: EDUAR