Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 464 de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Helen Abul Hiss Franco Gannoumy (Justiça Gratuita); Advogada: Helen Abul Hiss Franco (OAB: 189574/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 356 deste Tribunal. 2070963-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2126 de Justiça do Estado de São Paulo, que por votação unânime, negou provimento ao recurso). Por conseguinte, nota-se que a matéria da exceção de preexecutividade, que tem construção doutrinária e jurisprudencial, deve estar ligada à admissibilidade da execução e, possível de ser reconhecida de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2285 74389/SP), ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP), FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI (OAB 265902/SP) Processo 0002536-23.2011.8.26.0511 (511.01.2008.600298/1) - Incidentes - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras Manifeste-se a excipiente, ora credora, a cerca do prosseguimento do feito, apresentando cálcul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 530 ALVES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512737-55.2017.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Agravada: Quality Fix do Brasil Ind Com Ltda; Advogado: Ricardo de Oliveira Conceição (OAB: 2135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2286 conseguinte pedir a sua extinção, - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP) Processo 0600227-48.2009.8.26.0511 (511.01.2009.600227) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Vildo Antonio Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1304 Nº 0043113-61.2011.8.26.0602/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nair de Fatima Pataro (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 481 do recurso. 2. Indefere-se, pois, o pedido de outorga de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 3. Intime-se a agravada para responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 6 de dezembro de 2012 Moacir Peres Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Dr. Sergio D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2383 Municipal de Rio das Pedras move contra Jose Ferreira Rio das Pedras-ME, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2503 em cartório. - ADV: ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP) Processo 0003405-25.2007.8.26.0511 (511.01.2007.003405) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Rio das Pedras - Antonio Gilberto Cadorim - - João Francisco Ca