Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15124 Intimado(s)/Citado(s): - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO CECA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89dafc1 proferida nos autos. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HOMOLOGO a desistência requerida pela reclamante para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6936 PRISCILA RACHEL RIBEIRO(OAB: 231999/SP) JOAO PAULO FLORIANO DIAS ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO(OAB: 236301-D/SP) FELIPE RUOCCO(OAB: 300778/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITUPEVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 3ª CÂMARA (SEGUNDA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5194 dado à causa de R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00, das quais fica isenta, na forma da lei. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Em sessão realizada em 26 de novembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6929 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 31/07/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16991 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: FABIANO JOSÉ PECORA 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUPEVA Acórdão Processo Nº RO-0013248-35.2016.5.15.0097 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE FABIANO JOSE PECORA ADVOGADO FELIPE RUOCCO(OAB: 300778/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO(OAB: 236301-D/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO VANUSA APARECIDA DE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0013249-20.2016.5.15.0097 AUTOR EDERSON DENILSON DE SOUSA ADVOGADO FELIPE RUOCCO(OAB: 300778/SP) RÉU SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) 28883 Notificação Processo Nº RTOrd-0013249-20.2016.5.15.0097 AUTOR EDERSON DENILSON DE SOUSA ADVOGADO FELIPE RUOCCO(OAB: 300778/SP) RÉU SMP AUTOMOTIVE PRO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 21952 JOÃO BATISTA DA SILVA CONCLUSÃO Juiz Relator DIANTE DO EXPOSTO, decido: conhecer dos recursos interpostos por ROGÉRIO ARAÚJO BELLATO e, no mérito, NÃO O PROVER, e por MUNICÍPIO DE ITUPEVA, e O PROVER, PARCIALMENTE, para o fim de fixar os juros de mora no importe de 0,5% ao mês, tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se, no mais, a sentença, inclusive valor

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 58642 FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos por MÁRCIO ROBERTO CHINARELLI e pelo MUNICÍPIO DE ITUPEVA, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado a fim de determinar a aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária, a partir de 26/03/2015, inclusive, adotando

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 13993 - DAVID GOMES DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO PARA O DIA 17.10.2017 - 15:15 HORAS. Notificação Fica V. Sa. intimada da AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO PARA O DIA 17.10.2017 - 14:45 HORAS. Notificação Processo Nº RTSum-0011331-38.2017.5.15.0002 AUTOR

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 16987 1º RECORRENTE: FABIANO JOSÉ PECORA 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUPEVA Acórdão Processo Nº RO-0013248-35.2016.5.15.0097 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE FABIANO JOSE PECORA ADVOGADO FELIPE RUOCCO(OAB: 300778/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO(OAB: 236301-D/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA(O