Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1543 relatam que a Ré ao ser indagada por sua identificação apresentou o documento em nome de TÂNIA MARIA RANGEL GOMES DA SILVA, de forma que se configurou o delito de falsidade ideológica pelo fato de declarar perante os policiais nome diverso do verdadeiro, o que popularmente se diz: ¿dar um migué¿. Porém, foi ao insucesso. Em conclusão, no presente caso restou demonstrada a materialidade e a au

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 335 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS A??o: Apelação Criminal em: 18/03/2020---APELANTE:RENATO SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 9612 MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (ADVOGADO) APELANTE:WAGNER FELIPE SANTOS LIMA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA. PROCESSO Nº 0005613-34.2019.8.14.0401 SECRETARIA ÚNICA DE DI

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7572 HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 2. Ficam as partes cientes de que o Link de acesso à audiência Juiz(a) do Trabalho Titular já foi disponibilizado no despacho retro (id 456109f), e encaminhado aosendereços eletrônicos constantes dos autos Processo Nº ATOrd-1000488-77.2020.5.02.0608 RECLAMANTE FELIPE SANTOS LIMA DA SILVA ADVOGADO CESAR EUGENIO NASCIMENTO BRAGA(

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ROGERIO DA CONCEICAO RIBEIRO Processo Nº RO-0102173-90.2016.5.01.0551 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PINTO DA CRUZ RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA MANSA RECORRIDO FLAVIA BATISTA ROCHA ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES SALAZAR(OAB: 179008/RJ) RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL MULTIPLA EM INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO EDUCACAO E SAUDE - OSMIPES ADVOGADO ELIZELVANIA PE

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ato. 9436 Intimem-se. 2. Apresentada defesa, o(a) magistrado(a) possibilitará vista à parte autora dos documentos apresentados com a(s) contestação(ões) e SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2020. dará a palavra para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. Em seguida, o(a) MARIZA SANTOS DA COSTA magistrado(a) decidir�

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 9362 Ciência às partes dos esclarecimentos periciais apresentados. Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Diadema DIADEMA, 12 de Novembro de 2018. Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 - [email protected] 4ª Vara do Trabalho de Diadema Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-100069

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 398 autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.          DA MATERIALIDADE      Inicialmente, urge ressaltar que a materialidade delitiva se encontra devidamente comprovada pelo auto de apresentação e apreensão de f

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Trata-se ação trabalhista proposta porMARLI VILASBOAS,em face deFUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AOADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP,já qualificados, em que a reclamante postula tutela antecipada 8020 Processo Nº ATSum-1001144-37.2020.5.02.0607 RECLAMANTE FELIPE SANTOS LIMA DA SILVA ADVOGADO CESAR EUGENIO NASCIMENTO BRAGA(OAB: 370477/SP) RECLAMADO FIRENZE VEICU

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2881 CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 , DE 17 DE ABRIL DE 2020, eventual acordo poderá ser também apresentado por petição, caso em seu art. 3º. em que, estando em condições de homologação, o processo será Neste cenário, impossibilitada a realização de audiência presencial, retirado de pauta, e cancelada a respectiva audiência. invoca-se o disposto no art. 6�

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Link da reunião: 7305 https://cnj.webex.com/cnj- pt/j.php?MTID=mf97e9f045509c11f17c5b1c443532347 INTIMAÇÃO Número da reunião: 173 857 2634 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 437dd9e Senha: mrCk3a6J3Q5 proferido nos autos. 4. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de CONCLUSÃO telefone celular em que poderão rece