Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 18 Pública Estadual - Fls. 130:- “Vistos. Fls. 127/129:- Ciente do depósito realizado pela executada, para cumprimento da obrigação de pagar relativa à verba honorária. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos da petição de fls. 122. Após, manifeste-se este, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 27 Processo 0007072-92.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007072) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - V.P.S. - Vistos. Fls. 124: Ciente: Atualize-se no sistema o endereço do acusado. Após, cumpra-se o já determinado às fls. 116, item 5, com exceção da expedição do ofício à Polícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 994 Emilene Furlanete (OAB: 197690/SP) 0123631-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargante: Carlos Andalaft - Embargante: Jorge Roberto Andalaft - Embargado: Ilza Aparecida Sossai Ranzani - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Advogado: Setim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 422 Processo 4002675-36.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum - Pagamento - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - WLADIMIR ALEXANDRE MAGALHÃES - Vistos.Verifique a serventia acerca do consignado a fls. 266/268, certificandose.Após, nova conclusão.Int. - ADV: SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO (OAB 108187/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 517 31.2018.8.26.0282) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Kelvin Vinicius Ribeiro de Jesus - Fica a defesa intimada da instauração do incidente de insanidade mental, devendo apresentar os quesitos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDREIA SAMPAIO SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 430 REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2016 Processo 0002244-67.2016.8.26.0283 (processo principal 0004377-19.2015.8.26) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 459 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DELFINO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2016 Processo 1000052-47.2016.8.26.0283 - Procedimento Comum - Coisas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Defiro o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 475 FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2016 Processo 0000583-87.2015.8.26.0283 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - FERNANDO MEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por isso, também há vício insanável de modo que sua nulidade deve ser reconhecida.Alega, ainda, ausência de previsão legal para o arbitramento com base em presunção de omissão de receitas em relação aos tributos reflexos (CSLL, PIS e COFINS) de modo que os lançamentos são insubsistentes. Por fim, argumenta ser indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, defende a impossibilidade de incidência da SELIC pedindo incidência de juros de 1% ao mês

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1587 FONSECA - Apelado: ISABEL STARACE FONSECA AYRES PIMENTEL - Apelado: ANTONIO CLAUDIO AYRES PIMENTEL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Saulo Ferreira Netto (OAB: 360050/ SP) - Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Andrea Felici Viott