Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A RODRIGUES DA SILVA XAVIER (INTIMADA, FL. 2019), EURIDES DIAS BA RBOSA (NAO INTIMADO, NAO RESIDE NO ENDERECO INFORMADO, FL. 2017) E FELIPE SEABRA COIMBRA (NAO INTIMADA, NAO RESIDE NO ENDERECO INF ORMADO NOS AUTOS, FL. 2080), ARROLADAS NA DENUNCIA. INSTADO, O MI NISTERIO PUBLICO INSISTIU APENAS NAS OITIVAS DE PLINIO MACEDO MAR QUES, WENDEL EMILIO DE SOUSA MATIAS E FREDER

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 PRELIMINARES 597 NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA A MM. Juíza de origem rejeitou a oitiva de testemunha do obreiro e NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL indeferiu a contradita oposta pelo reclamante em face da testemunha da segunda reclamada, nos seguintes termos: O reclamante suscita preliminar de nulidade da r. sentença por falta "O reclamante reque

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 28 A simples leitura dos argumentos repisados pelo reclamante permite visualizar com bastante clareza que os embargos de declaração Rejeito a contradita por ausência de comprovação." foram opostos com o mero intuito de provocar o reexame da decisão no tema relativo ao reconhecimento do vínculo O reclamante, inconformado, argui nulidade da sentença por empregatíci

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 570 A MM. Juíza de origem rejeitou a oitiva de testemunha do obreiro e NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL indeferiu a contradita oposta pelo reclamante em face da testemunha da segunda reclamada, nos seguintes termos: O reclamante suscita preliminar de nulidade da r. sentença por falta "O reclamante requer a oitiva da testemunha Elizaldo Santos para de

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 858 sido analisado, os argumentos não o foram. Em suas razões recursais, foram listados diversos trechos dos Dessa forma, não reconheço a existência de omissões no julgado. depoimentos das testemunhas e do próprio Reclamado que atestam a inexistência do alegado vínculo de emprego. Rejeito os embargos opostos. Prova disto é a fala da testemunha FELIPE SEABRA CO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 de fundamentação. 590 reiterar o que já foi dito pelatestemunha Adriano. Indefiro o requerimento, nos termos no art. 370, CPC. Protestos do Afirma que a MM. Juíza de origem, mesmo após a oposição de reclamante. embargos de declaração, não enfrentou todas as alegações submetidas à sua apreciação. (...) Aponta violação ao inciso IX do art. 93 da CF. Pri

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 861 recurso à instância extraordinária refere-se a ponto fático ou jurídico Embargantes, mas desta ação, pois a sua análise e conhecimento sobre o qual o julgador deveria ter se manifestado, para fins de poderão, por óbvio, influir e alterar a sentença recorrida. plena e completa entrega jurisdicional, e não o fez. Inexiste omissão Portanto, estes embargos

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 de confissão. 864 Conforme já dito, o reconhecimento do vínculo empregatício havido entre as partes foi mantida por esta Corte pautando-se nos próprios Requerem o provimento dos embargos para afastar a conclusão de fundamentos da sentença recorrida. que o preposto tenha confirmado que o embargado jamais teria sido Vê-se que embora o pedido de reforma dos Embarg

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 estrutura e som do palco, não sendo "com a gente", sendo que "a no reconhecimento de que todas as tarefas eram de sua gente" cuidava dos instrumentos e iluminação, mas não era o responsabilidade. 483 reclamante; que o reclamante chegava a acompanhar ensaios, mas não sabe informar de quantos, afirmando que apenas participava de Transcrevo a fundamentação sentencia

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 após o retorno das viagens o reclamante tinha que comparecer no durante o show, além de acompanhar a equipe de montagem e escritório porque quando não recebiam na estrada o reclamante desmontagem. 494 tinha que ir ao local para fazer os pagamentos; [...] que houve uma queda de shows no ano de 2019, sendo na época ruim de 6 a 10 e Entretanto, em relação aos pagame