Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) TIAGO REGIS CAVALCANTI(OAB: 37385/PE) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EDEBALDO DOS ANJOS LIMA(OAB: 19208/BA) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1991 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2281 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000066-15.2020.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência que foi solicitada a CEF transferência para conta indicada. JEQUIE/BA, 13 de setembro de 2022. MARCLEIA RIBEIRO NASCIMENTO Servidor Processo Nº ATOrd-0010181-71.2015.5.05.0551 RECLAMANTE DAISE MORAIS NASCIMENTO ADVOGADO FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO HIGOR SILVA SOUZA FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA(OAB: 62558/BA) OSWALDO BULHOES(OAB: 2342/BA) JOAO BENEVIDES FILHO OSWALDO BULHOES(OAB: 2342/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) MUNICIPIO DE JEQUIE DANIEL ANDRADE MATOS(OAB: 8834/BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2282 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2368 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO OSWALDO BULHOES(OAB: 2342/BA) HIGOR SILVA SOUZA FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA(OAB: 62558/BA) OSWALDO BULHOES(OAB: 2342/BA) JOAO BENEVIDES FILHO OSWALDO BULHOES(OAB: 2342/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) MUNICIPIO DE JEQUIE DANIEL ANDRADE MATOS(OAB: 8834/BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) fundamentos supra. JEQUIE/BA, 14 de fevereiro de 2022. A

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 2369 DANIEL ANDRADE MATOS(OAB: 8834/BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO SANTOS ARAUJO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, acolho a preliminar de mérito suscitada, a fim de extinguir sem resolução de mérit

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 24 CONSTRUCOES LTDA HOSPITALAR LTDA HTE 0000683-XX.2022.5.05.0551 ATSum 0000688-XX.2022.5.05.0134 Vara do Trabalho de Jequié 4ª Vara do Trabalho de Camaçari REQUERENTES - FERNANDA SANTANA NOVAIS RECLAMANTE - ELLEM DE FREITAS DO SOCORRO ADVOGADO - FERNANDO ISSLER SILVA (OAB/BA 38814) ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA REQUERENTES - M ZELIA SANTOS PEREI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1122 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0563700-79.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: MARIA DO CARMO DOS REIS CRUZ Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANIFESTA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 198 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 377 REJANE SOUZA PEDRA LUIS PAULO DE GOES PRETO ANGELA MANNESCHI FREITAS(OAB: 77862/RS) J.O.M. POINT LANCHES LTDA - ME ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA(OAB: 91869/RS) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Intimado(s)/Citado(s): - J.O.M. POINT LANCHES LTDA - ME Processo0020803-61.2

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5549 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6247ea6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO ROT - 0020803-61.2019.5.04.0661 JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIMAÇÃO Agravante(s): MAICON FELIPE SILVA DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6247ea6 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprio