Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2818 Nº 2069006-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Miguel Arcanjo Monteiro Vicente - Paciente: Antonio Milton Amaral - Magistrado(a) Francisco Orlando - por vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3457 Processo 0004468-02.2017.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Luis Felipe Silverio dos Santos Correia - Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o próximo dia 28 de março de 2019, às 15:30 horas sendo recomendado que compareça munido com “pen-dri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 519 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010748-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; São José dos Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2814 Mazina Martins - Deram parcial provimento aos recursos interpostos pela Defesa dos acusados, o que se faz para, mantidas as condenações por infração à norma do artigo 33, caput da Lei nº 11.343/2006, afastar o aumento das penas na primeira fase da dosimetria, sem reflexo nas penas individuais e finais que, assim, ficam mantida

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 275 ADV: YARA MORENO PINTO (OAB 5465/CE) - Processo 0175037-79.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: K. L. de A. - REQUERIDO: M. L. A. B. e outro - Diante do exposto e com apoio nas disposições acima enumeradas, hei por bem extinguir o presente processo, o que o faço por SENTENÇA, sem resolução do mérito, estribada no Art. 267, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1264 com fundamento nos artigos 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão em desfavor dos réus. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 17 de junho de 2019. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 0000065-77.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4189 Processo 0012568-77.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Flavio Henrique Nascimento Correia - Intime o Defensor da expedição de certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/ OAB. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1264 com fundamento nos artigos 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão em desfavor dos réus. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 17 de junho de 2019. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 0000065-77.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3248 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: F. S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA para reduzir as penas aplicadas a Felipe Silva Moreira para 14 anos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3547 não contestar a ação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Para visualização do processo acesse o site www.tjsp.jus.br, clicando nas seguintes abas: cidadão consulta de process