Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2020 com peso líquido de 13,5g; 40 porções de TETRAHIDROCANABINOL (THC), vulgarmente conhecida por maconha, com peso líquido de 35,07g; e 23 porções contendo COCAÍNA, com peso líquido de 7,95g, substâncias estas consideradas drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, devidamente apreendid

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 RÉU Fica a parte reclamada intimada, através de seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento que encontra-se disponível nos autos, para impressão, alvará para saque, com validade de 15 dias após ADVOGADO expedição. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Edital Processo Nº RTOrd-0010947-71.2014.5.14.0402 AUTOR FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO MYRIAN MARIANA PINHEIRO D

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 segunda reclamada, porque a responsabilidade deles também é 496 - MARCELO DA SILVA E SILVA subsidiária - e, entre devedores de uma mesma classe, não há benefício de ordem. A Lei 6.830/80, aplicável à execução trabalhista, por força do PODER JUDICIÁRIO disposto no art. 889 da CLT, estabelece, em seu artigo 4º, § 3º, que, JUSTIÇA DO TRABALHO para valer-s

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 285 projeção do aviso-prévio para o dia 16/02/2022, para fins de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44df5de consignação da CTPS da parte autora (OJ n. 82 da SDI-1 do TST); proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: b) comprovar a feitura dos depósitos de FGTS e da multa rescisória DISPOSITIVO de 40% devidos ao reclamante, com a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 4091 ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), PAULO BOCCA HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000765903.2018.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maradono Gomes da Silva; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4136 Nº 2301960-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Aparecida Cristiane Soares - Paciente: FABIO HENRIQUE DE SOUZA GREGORUCI - Impetrado: MMJD da Unid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 303 sucessores, que Daniely Cristine de Castro Magalhães e João Habib Barbosa de Castro, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando obter o reconhecimento judicial como propriedade usucapida do imóvel localizado à Rua Maria de Oliveira n° 40, Parque Continental, São Vicente - SP, antiga Rua 10, n° 40, lote 28, quadra 14 do loteamento P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1722 Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 197) 0007896-76.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 963 Nacional Legalidade da tributação em debate, à luz do artigo 32, § 2º, do CTN Improcedência dos embargos nesta instância Sucumbência invertida e elevação dos honorários em mais 1% (um por cento) - Sentença reformada Apelo da municipalidade provido.(TJSP; Apelação Cível 1004479-67.2018.8.26.0073;