Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Luiz De Oliveira Cordeiro HIY-7030 AF00820088 518-51 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873784 663-71 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873783 734-00 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873773 663-72 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873780 520-70 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873772 501-00 Daniel Rodrigues jardim GTF-1310 AF00918246 518-51 Daniel Rodrigues De Oliveira GSJ-7281 0001612468 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 101352 102188 108012 107584 102869 132466 128129 156057 162838 160444 105506 175631 161362 114997 130310 146063 175361 172399 116676 162868 119816 105607 159188 163440 168945 164758 134285 105539 155812 175309 150655 156689 149146 104811 106278 164592 120886 146316 147550 141168 185243 165703 102023 167564 167844 154500 115312 113172 130965 170173 122190 113461 149887 164366 102906 117976 152831 168837 171676 136926

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE SIMPLÍCIO PEREIRA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HHY-2886 AA02153582 605-02 Jose Pedro Dos Santos HHY-2886 AA02153581 501-00 Jose Pereira De Moura GOU-0949 AA05939516 501-00 Jose Ribeiro Dos Santos CIN-1683 AF01497178 545-21 Jose Roberto Rodrigues GYX-0850 AA05934490 685-80 Jose Teixeira De Oliveira GSL-5750 AF00935882 501-00 Jose Teixeira De Oliveira GSL-5750 AF00935883 659-92 Jose Weiss JHG-1835 AF01398882 659-92 Jose Weiss JHG-1835 AF01398881 501-00 Jos