Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2030 e nº de celular das partes e seus patronos. Se for servidor público, basta requerer, no mesmo prazo, a expedição de ofício requisitando as testemunhas. Considerando o prazo supra e a necessidade de requisição das testemunhas, bem como a proximidade do recesso (19 de dezembro a 06 de janeiro de 2021)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3927 (ou não) e a consequência jurídica de eventual inadimplemento. Para dirimir tais pontos controvertidos, faculto às partes a produção de prova documental, pericial e oral, esta última será constituída pela oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas em juízo no prazo de 5 dias úteis a contar da intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3329 profissionais sem interação e experiência sobre o autismo - Em caso de não dispondo a agravada na rede referenciada, de clínicas ou profissionais que atendam as necessidades do agravante, conforme prescrição médica, e até que ofereça qualquer método de atendimento que possa ser adequado ao seu tratamento, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2227 adiantou para a mulher que viajou para o exterior. Dúvida sobre a natureza do mútuo, prevalecendo, por falta de provas em sentido contrário, a liberalidade. Inadmissibilidade de cobrança. Não provimento.(TJSP; Apelação Cível 013383694.2008.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 1ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2501 Processo 1019785-80.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Felipe Teixeira Vendramini da Silva - - Daniella Oliveira da Silva - Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2805 o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório à baixa dos autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3392 constaram dos documentos apresentados. Dessa forma, concedo à autora o prazo de 5 dias para que recolha devidamente as custas processuais e a taxa de mandato deste processo, sob pena de extinção. Int. - ADV: DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP) Processo 1010507-43.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Prestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3344 Imobiliárias e Participações S/A - - Spcia 01 Empreendimento Imobiliário Ltda (Odebrecht S/a) - nota de cartório: Nos termos do artigo 1112, §7º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça,de acordo com o Provimento CG nº 13/2019, o MLE, quando incluir crédito principal e honorários, somente poderá ser levantad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1931 40 da Constituição Federal. Portanto, regular a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade. No mais, os valores apresentados pela parte executada, referente ao adicional e reflexos, bem como a aplicação de juros pela poupança está de acordo com o v. Acórdão. Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2790 a mera declaração de pobreza, em termos genéricos, não é suficiente para a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita (TJ/SP, 0220549-33.2012.8.26.0000, Agravo de Instrumento, Relator(a): Carlos Nunes, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado, Data do julg