Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) NICOLLAS ALVES DA SILVA RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2013 10 1 008087-2 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Réu Preso BRUNO GABRIEL AGOSTINHO DOS SANTOS NUBIA PEREIRA BRAGANÇA DA COSTA - FAJ / OAB e outro(s) - FAJ / OAB MINISTÉRIO

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 28/08/2015 12:42:12 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 477728-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1545 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL MARTINS AZEVEDO CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201404777282 VISTA AO MINISTERIO PUBL

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 199255-4 Aleatória ESDRAS NEVES FELIPE THIAGO LIMA TAVARES LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelan

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VITIMA : JOAO DE SIQUEIRA ACUSADO : FELIPE THIAGO LIMA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201304077874 COLHAM-SE INFORMACOES, INCLUSIVE VIA TELE FONE, A RESPEITO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA, CONFORME COPIA DE FL. 119. GOIANIA, 20/04/2017 09:41:49 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 238878-44.2015.8.09.0006 1103 FLAG

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20181510014362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP: 513/2018 JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA JAIR OLIVEIRA SOARES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2018 07 1 002114-0 APR - 0001997-98.2018.8.07.0007 FELIPE THIAGO LIMA TAVARES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 Decisão : ROMÃO C. OLIVEIRA : D. S. F. : ALDSON PEREIRA DE CASTRO JOAO CLEBER SILVA PEREIRA : M. P. D. F. T. : JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20131110022745 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO - IP 157/2013 : DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem :

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s)

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Pr

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 7/2015, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 07/07/2015 . PAG.: 540) OUTROSSIM, IMPORTA DIZER QUE A CONVERSAO DAS PENAS, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQUER FORMALIDADE A SER JUSTI FICADA EM AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVERSAO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. HAVENDO INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIM

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Decisão Negar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2018 07 1 001673-2 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JAIR SOARES LEONARDO JOSE DE FREITAS ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR (DF047223) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20180710016732 - Ação Penal - Procedimento Ord