Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 PROCESSO :1505115-54.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Assis EXECTDA : Antunes Dias e Costa Representacoes Comerciais Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505116-39.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Assis EXECTDA : Sonia Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1726 dias, sobre a aceitação do encargo sob os auspícios da gratuidade judiciária deferida ao autor. Para tanto, o réu deverá, em quinze dias, depositar em cartório o original do contrato (fls.151/155). Faculta-se às partes, no mesmo prazo, a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cláusula Terceira) e dos campos em branco nas Cláusulas Quarta e Quinta, indicando que a data de vencimento foi preenchida à mão posteriormente, o que é insuficiente para alcançar a embargante. Em face do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos, para excluir a embargante do pólo passivo da execução.Isento de custas. Condeno a embargada a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Traslade-se cópia para os autos principais. 0001048

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo artigo 77, CPC/15. PROCEDIMENTO COMUM 0001805-96.2015.403.6125 - MOACIR JOSE DE SOUZA(SP160135 - FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Realize-se perícia técnica acerca dos períodos de trabalho exercidos pela parte autora nas seguintes funções e empresas: a) CERÂMICA KI TELHA LTDA - ME (Rua Francisco Nunes de Melo, n. 26, Vila Odilon, Ourinhos/SP), na função de forneiro, entre 01/07/1980 e 31/03/1983 e 01/12/1983 e 08/11/1984 e, na funç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do despacho de fl. 316/317, tendo sido designado o dia 18 (dezoito) de dezembro próximo, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), na empresa LOPES E GIMENES LTDA., sediada nesta comarca de Ourinhos/SP, na Rua Vitório Christoni, número 1.199, Bairro Jardim Santa Fé, para a realização da perícia técnica, intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001400-26.2016.403.6125 - VALMIR DOMINGOS PEREIRA(SP160135 - FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do despacho de fl. 316/317, tendo sido designado o dia 18 (dezoito) de dezembro próximo, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), na empresa LOPES E GIMENES LTDA., sediada nesta comarca de Ourinhos/SP, na Rua Vitório Christoni, número 1.199, Bairro Jardim Santa Fé, para a realização da perícia técnica, intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001400-26.2016.403.6125 - VALMIR DOMINGOS PEREIRA(SP160135 - FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fazenda Pública, e dá outras providências, prevê, em seu artigo 2º, que constitui dívida ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária.. Destarte, cabível a suspensão da exigibilidade do crédito de natureza não tributária, quando o devedor efetuar o depósito do valor integral do crédito exigido correspondente ao valor exigido pela Fazenda Pública, e não o reconhecido pelo sujeito passivo da obrigação.Contudo, no caso, o devedor se propõe a efetu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito, consubstanciada na concessão antecipada do próprio provimento jurisdicional vindicado ou seus efeitos.Em outras linhas, trata-se de adiantamento dos efeitos da tutela de mérito, a fim de propiciar sua imediata execução.Pois bem. Da análise minudente do feito, verifico que a parte autora encontra-se na fruição de aposentadoria por tempo de serviço - NB 142.490.425-8 - desde 08/06/2008 (fl. 34), tendo ajuizado a presente demanda, objetivando a revisão do correspondente benefíci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos da fundamentação. Por conseguinte, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do CPC.Procedimento isento de custas. Sem honorários neste feito, já fixados na execução e em face da sucumbência recíproca. Traslade-se cópia para os autos principais e também para os dois outros embargos à execução (processos nºs 1860-52.2012.403.6125 e 533-38.2013.403.6125) que tramitam apensados, prosseguindo-se na execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-s