Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2086 ingressou no feito alegando que teve a plantação afetada após a imissão na posse; posteriormente a expropriante manifestou sua desistência com relação à área; contudo, era necessária a avaliação de eventuais danos sofridos pelo arrendatário; o perito judicial atestou que na cultura de soja e jiló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 231 Público do Estado de São Paulo; 2207872-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº orige

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5007275-44.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Deixo de apreciar a antecipação da tutela liminarmente diante da inexistência de urgência que o exija, para fazê-lo após a contestação. Deixo também de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, diante da natureza desta ação e da matéria discutida. Cite-se nos

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 256 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Número do Processo: 0012391-24.2016.5.15.0053 do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: GABRIEL WENDLER PIEMONTE DA CUNHA CAMPINAS, 22 de Janeiro

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017673-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Felipe Torello Teixeira Nogueira, em face da r. decisão proferida nos autos da ação popular n. 5005634-21.2019.4.03.6105, ajuizada em face da União e em trâmit

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por se tratar de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em processo de mandado de segurança, oportunamente abrase vista ao Ministério Público Federal. Cumpra-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000416-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847 AGRAVADO: ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO D E C I S ÃO O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a União ao pagamento das custas (isenta), consignando-se que não haverá reembolso ao autor porque não houve recolhimento prévio. Indefiro a expedição de ofício à Vara das Execuções Fiscais, posto que não cabe a este Juízo emanar ordem a Juízo de igual hierarquia. Eventual levantamento de valores depositados/bloqueados em autos diversos destes devem ser perseguidos pelo autor por vias próprias, independentemente da indisponibilidade transitória dos autos físicos. Quanto a

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO MARCOS XAVIER MAROCHO FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 203788/SP) ADELVAN SANTOS MELO CITYGRAFICA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA(OAB: 97884/SP) THIAGO DOMINGUES BIGLIA(OAB: 363876/SP) ORIDES PEREIRA MELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DE CAMPINAS SILVIA HELENA

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Especificamente sobre a implementação de benefício previdenciário, caso dos autos, os artigos 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, e 174, do Decreto nº 3.048/1999, preveem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para o primeiro pagamento, contados a partir da data apresentação dos documentos necessários pelo segurado. 4. Assim, considerando que a diligência foi determinada pela 9ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social em 03/02/2017, deve ser mantida a sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1587 seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) em valores atualizados até fevereiro/2019. Condeno a executada ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de 10 % sobre a diferença do cálculo apresentado pela exequente e o reputado correto pela impugnante. Continuidade da execução. Valor incontroverso. Na hi