Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.009502-2/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Desembar

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID n. 97899909. Manifeste-se o Apelante acerca das alegações da União, no prazo de 05 (cinco). Intime-se. pós, conclusos. São Paulo, 4 de novembro de 2019. Boletim de Acordão Nro 29416/2019 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009502-49.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009502-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE APELANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, afastado o interesse da União e de seus entes federais no feito pelo Juízo federal, é o caso de se declarar competente o Juízo estadual. Nessas condições, CONHEÇO do conflito para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE DOURADOS – MS. Publique-se. Intimem-se.” (maiúsculas e negrito originais) Sendo assim, não caracterizada no feito de origem quaisquer das hipóteses previstas no artigo 109 da Constituição Federal, não há que se falar na competê

Publicações Judiciais II ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP240428 THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO Anotações : PROC.SIG. 00081 ApCrim 57358 0009502-49.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Justica Publica APTE :ARACY SERRA ADV : SP285737 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE ADV : SP325185 FELIPE TORRES MARCHIORI APTE : JOSEPH HANNA DOUMITH ADV : SP096157 LIA FELBERG APTE :ANTONIO EDUARDO VIEIRA DINIZ ADV : SP059430 LADISAEL BERNARDO ADV : SP333462 LETICIA AIDA MEZZENA ADV : SP187915 ROBERTA MASTROROSA DACORSO

Publicações Judiciais ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Átila Pimenta Coelho Machado ADVOGADO : Anna Luiza Ramos Fonseca APELADO : OS MESMOS 0000029 APELAÇÃO CRIMINAL 5037305-42.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ANDRE LUIZ MEIRELLES MELO DA SILVA ADVOGADO : rafael almeida de piro ADVOGADO : RODRIGO PITANGUY DE ROMANI APELANTE : CARLOS HATEN NAIM ADVOGADO : DANIEL LAUFER ADVOGADO : RODRIGO SANCHEZ RIOS ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1431 Habeas Corpus Processo nº 0037636-78.2015.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Estou indeferindo a liminar, mesmo porque a transferência a estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto exige várias providências administrativas. Serão solicitadas informações

Publicações Judiciais ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUCIANO DE CARVALHO LAURO ADVOGADO : Cristina de Oliveira Uzal ADVOGADO : FELIPE TORRES MARCHIORI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : RENE DE CARVALHO LAURO ADVOGADO : Cristina de Oliveira Uzal ADVOGADO : FELIPE TORRES MARCHIORI APELADO : OS MESMOS 0000031 APELAÇÃO CRIMINAL 5037359-08.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : AIRTON TELLES MENDON

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte agravada para apresentação de contraminuta ao recurso. Após, conclusos. São Paulo, 11 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000597-87.2014.4.03.6133 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: SERGIO TADASHI SATO Advogado do(a) APELANTE: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - SP298050-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Diante do decidido pelo e. Ministro Relator Luís Roberto Barroso, na Medida Cautelar na Ação Direita de Inco

Publicações Administrativas ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2006.61.05.009502-2 ApCrim 57358 VOL: 23 N.Único: 0009502-49.2006.4.03.6105 APTE : Justica Publica APTE :ARACY SERRA ADV : SP285737 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE ADV : SP325185 FELIPE TORRES MARCHIORI APTE : JOSEPH HANNA DOUMITH ADV : SP096157 LIA FELBERG APTE :ANTONIO EDUARDO VIEIRA DINIZ ADV : SP059430 LADISAEL BERNARDO ADV : SP333462 LETICIA AIDA MEZZENA ADV : SP187915 ROBERTA MASTROROSA DACORSO APTE : JOSE CARLOS MARINHO ADV : SP065371 ALBERTO ZACHARIAS TORON ADV : SP119762 EDSON JUNJ

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009502-49.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009502-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :