Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 360 Alexandre Sanches Batagelo - Embargante: Elaine Cristina de Alencar - Embargante: Érika Enguert Hiller de Mesquita Souza - Embargado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 396 DE JULHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA DA SECRETARIA: 1) - OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 2) – TENDO EM VISTA A EXCEPCIONAL SITUAÇÃO CRIADA PELA PANDEMIA, COM VISTAS A IMPRIMIR CELERIDADE PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 390 34 - 1001694-13.2019.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Maria Aparecida Fenerich Cornacini - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 390 34 - 1001694-13.2019.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Maria Aparecida Fenerich Cornacini - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) -

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4379 ARNOR CRISTIANO SCHIMIDT SP 1546 AROLDO HENRIQUE PEGORARO DE ALMEIDA SP 8539 ARTHUR BANCALARI DA SILVA NETO SP 93 ARTHUR CRIALESSE PEREIRA SP 2659 ARTHUR DA SILVA MOREIRA SP 9184 ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA SP 5606 ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO SP 733 ARTHUR MANOEL DA SILVA NOBRE SP 6843 ARTHUR MENDES DO ESPIRITO SANTO SP 7914 ARTHUR PIERDONÁ DOS SANTOS SP 7559 ARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA SP 5619 ARTHUR PORTO REIS GUIMARÃES SP 7430 ARTHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 254 Florentino (OAB: 385539/SP) Nº 1001443-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Carvalho dos Santos - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 254 Florentino (OAB: 385539/SP) Nº 1001443-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Carvalho dos Santos - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3609 SP), ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP) Processo 1000883-36.2019.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danieli Carla Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda Publica do despacho proferido às fls. 111, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1737 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sapore S/A - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 74-95, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2022. WANDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1264 Nº 3000157-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jatil Barbosa Antunes - Agravado: Ítalo Hélio Polydoro - Agravado: Joaqu