Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 20 de setembro de 2019. São Paulo, 20 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012686-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIEL LEON BIALSKI PACIENTE:AVRAHAM GELBERG Advogados do(a) PACIENTE: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000-A, GUSTAVO ALVARES CRUZ - SP386305 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Intimem-se os

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de agosto de 2018. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5022124-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: FELIPE TOSCANO BARBOSA DA SILVA, ANTONIO SERGIO DE A MORAES PITOMBO, LEONARDO MAGALHAES AVELAR, VIVAN PASCHOAL MACHADO PACIENTE: J. R. M. Advogados do(a) PACIENTE: FELIPE TOSCANO BARBOSA DA SILVA - SP374769, LEONARDO MAGALHAES AVELAR - SP221410, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, VIVIAN PASCHOAL MACHADO - SP321331 I

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004668-17.2016.4.03.6181/SP 2016.61.81.004668-1/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica FRANCISCO REGINALDO IRMAO GOMES SP180565 ELISABETE APARECIDA DA SILVA e outro(a) 00046681720164036181 3P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico não haver comprovação da intimação pessoal do réu FRANCISCO REGINALDO IRMAO GOMES acerca do teor da sentença condenatória de fls. 154/15

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que “[o] trancamento da ação penal, em habeas corpus, constitui medida excepcional que só deve ser aplicada nos casos (i) de manifesta atipicidade da conduta; (ii) de presença de causa de extinção da punibilidade do paciente; ou (iii) de ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitivas” (HC 170.355 AgR/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1631 dia 19 de Setembro de 2019, às 13h30min. - ADV: VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP), MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 214282E/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP) Processo 3001037-19.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - João Alberto Ramos Martins -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM) Douglas Moura Pimentel (OAB 13918/AM) Earlen Guedes da Silva (OAB 10720/AM) Edson Amaral dos Santos (OAB 8274/AM) Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM) Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM) Eduardo Chalfin (OAB 53588/RJ) Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE) Elbe Renan de Oliveira da Silva (OAB

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FELIPE TOSCANO BARBOSA DA SILVA, ANTONIO SERGIO DE A MORAES PITOMBO, LEONARDO MAGALHAES AVELAR, VIVAN PASCHOAL MACHADO PACIENTE: JOSIMARA RIBEIRO DE MENDONCA Advogados do(a) PACIENTE:ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516-A, LEONARDO MAGALHAES AVELAR - SP221410, FELIPE TOSCANO BARBOSA DA SILVA - SP374769, MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN - SP345071-A, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DECIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5275 à matrícula da paciente Y. M. DOS S. C.O DE M. – 6ª ano – no Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia, resolvendo dessa forma o mérito do processo. Por via reflexa, declaro extinto o processo nos moldes do art. 487, I do Código de Processo Civil. Custas com isenção, face o disposto no art. 141, §2º, da Lei 8069/90. Sem condenação em honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1287 PACHECO DE FARIAS (OAB 335097/SP) Processo 0008643-26.2016.8.26.0635 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.R.S. e outros VISTOS.Confiro ao recurso o efeito devolutivo.Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão apelada.As razões determinantes da inserção dos representados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2107 (OAB 415657/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0008304-63.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1008101-84.2015.8.26.0001) - Exe