Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1137 HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 22265/PE), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB 31671/PE) Processo 1002107-92.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Anezia Bonaldo fazenda do estado de são paulo - - Elektro Eletricidade e Servi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 825 Vistos etc. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a prolação do Acórdão (ID n. 14030179), certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 176 AGRAVADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB:CE10422-A) DESPACHO NOEME FREIRE DA SILVA, ingressou com a petição de Recurso Especial, Id. nº 36205956, pleiteando a concessão do benefício da justiça gratuita. Com fulcro no art. 99, § 2°, do CPC/15, intime-se a Recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos, docum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 667 Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265-A) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671-A) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243-A) Agravado: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 419 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0577822-34.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:PE30962) Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 330 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500698-81.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226-A), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727-A) APELADO: JUSSARA SILVA DE JESUS Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1551 Relator(a): Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Em cumprimento ao quanto disposto no Art. 4º do Ato Conjunto nº 014 de 24/09/2019, intimo a parte Agravante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie o pagamento do débito referente as custas judiciais, conforme demonstrativo em anexo, devidamente extraído do Sistema de Custas Remanescentes - SC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 734 DESPACHO 8016761-23.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jalice Maria De Jesus Santos Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268-A) Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Lucas Leonardo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6167 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006781-02.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edineuza Alves Do Nascimento Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699) Autor: Maria Onete Santos Monteiro Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 862 ção bancária dos três últimos meses de todos os bancos onde possua relacionamento, além de outros documentos que entender aptos a demonstração pretendida, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, intime-se o Apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais autorizadores da con