Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3190 Processo 0000438-79.2020.8.26.0663 (processo principal 0002230-05.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Me-Au & Cia Veterinária - Vistos. Diante do retorno da Carta Precatória sem cumprimento (fls. 24/34), manifeste-se a exequente em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2532 venha a sofrer mudança. Ademais, embora não exista óbice à renovação do pedido de pesquisas de bens, há de ser levada em conta a efetividade da medida, evitando-se incidentes infrutíferos, os quais apenas contribuem para a morosidade da Justiça. Logo, o prazo de um ano, em princípio, mostra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2532 venha a sofrer mudança. Ademais, embora não exista óbice à renovação do pedido de pesquisas de bens, há de ser levada em conta a efetividade da medida, evitando-se incidentes infrutíferos, os quais apenas contribuem para a morosidade da Justiça. Logo, o prazo de um ano, em princípio, mostra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2504 Enunciado FONAJE nº 97. Deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como “Execução de Sentença” (código 156).Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos.Com a apresentação do cálculo, tornem conclusos.Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3004 isso, a concessão da medida liminar sem oitiva da parte contrária é medida excepcional e somente pode ser deferida se fundada da efetiva necessidade urgente da tutela jurisdicional (seja antecipatória, seja cautelar), devendo o art. 300 do CPC/2015 ser interpretado sob esse prisma constitucional, não se at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2842 Ao final, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 344503/SP) Processo 1030680-66.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Cicero Bernardo da Silva - Tais Cristina dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3935 - Manifestação da parte autora acerca da contestação de fls. 64/168 e certidão de fls. 169, no prazo de quinze dias.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2716 a requerida a apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da intimação (Enunciado 13 do FONAJE). Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 749 340708/SP), CELSO LUIZ DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 146362/SP) Processo 1000181-72.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Deise do Nascimento - Edmur Nobre - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2928 ainda irá aceitar o parcelamento, ou se irá solicitar o prosseguimento do feito, e neste caso, manifeste-se de forma objetiva, em cinco dias, requerendo o que de direito. Caso pretenda a realização de pesquisas, deverá cuidar para recolher TODAS as taxas de uma única vez, para possibilitar a realizaçã