Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 853 Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 0057402-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Sergio Alves de Faria - Paciente: Francisco Aurilio da Silva de Melo - Homologarem a desistência, com determinação de arquivamento dos autos. V.U. - Advogado: Sergio Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1491 Dativo) - Sinesio Marcos dos Santos (OAB: 138306/SP) (Defensor Dativo) - Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0030450-11.2008.8.26.0562 (990.09.246433-7) - Apelação - Santos - Apelante: Agni Regis de Almeida - Apelante: Priscila Miranda da Silva - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 760 Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) - Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 990.08.157202-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: Lucas Fernandes - Paciente: Evandro Maia da Silva - Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 268806/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 814 Paciente: Fabio Luiz Pinto Silva - Advogado: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB: 111596/SP) 43 - 990.09.208418-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Décio Barretti - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Tiago Reis Evangelista - Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP) 44 - 990.09.208525-5 - Habeas Corpus - Cerqueira Cé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 74 Maria (OAB: 96769/SP); 990.09.209214-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.054725-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE ALENCAR DA SILVA; Paciente: Jefferson Henrique da Silva Oliveira; Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 29010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 121 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 126486/SP) 990.09.205427-9 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Fabiano Munhoz Courriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antônio Fogaça (OAB: 170514/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 724 0056480-43.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo Domingos Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0057140-32.2006.8.26.0050 (990.08.015877-5) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1166 ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DES. BORGES PEREIRA - Advogado: Tercio Rodrigues (OAB: 20886/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53) - Advogado: Tercio Rodrigues (OAB: 20886/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) 990.08.156690-7 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 277 87/88 do Apenso de Situação Processual: Vistos... Trata-se de pedido de transferência do sentenciado ao regime semiaberto. Compulsando os autos, verifico que consta informação de que o reeducando praticou, em tese, falta disciplinar de natureza grave em 31/08/2016, conforme Comunicado de Evento acostado �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 140 990.10.058683-1; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2003.0155885/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. B. do N.; Advogada: Luciana Belli de Aquino (OAB: 232245/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.10.058721-8; Apelação; Comarca: Araçatuba;