Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3618 Advogados Associados - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3414 questão de fundo de direito, mas sim de possibilidade de parcelas prescritas, em caso de procedência, porque vencidas há mais de cinco anos, o que deverá ser observado quando do sentenciamento.II A alegada impossibilidade jurídica do pedido guarda relação com o mérito e com ele será apreciado.III - É qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3939 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.”, reconsidero a decisão retro, pois verifico que estão presentes os requisitos autorizadores para concessão da medida pleiteada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA. PRESENÇA DOS PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2328 à propositura da ação.Assim, a prescrição não atinge o fundo de direito, mas atinge as prestações previdenciárias anteriores aos cinco anos, a contar da data em que deveriam ser pagas, tendo como causa de interrupção a propositura da ação, o que deverá ser observado em caso de procedência.Partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2447 Processo 1000056-02.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Rosangela Aparecida Candian Nolasco - Fica o autor intimado a comparecer em cartório para retirar a Carta Precatória expedida ou ainda imprimi-la, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2872 eletrônico e instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente; II-certidão de transito em julgado, se o caso; III-demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias.No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3636 autor, remetendo cópias as principais peças do processo e dos quesitos, para elaboração de laudo pericial.Após a apresentação do laudo, vistas às partes para manifestação e tornem conclusos.Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 03 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2273 DE BARROS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/002704 Vistos. Não há preliminar para ser apreciada. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido, portanto, sujeito à prova, se o ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3266 eventual cumprimento de sentença deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017.Aguarde-se provocação no arquivo.Intimese. - ADV: RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP), FERNANDO VALDRIGHI (OAB 158011/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2826 atinge o fundo de direito, mas atinge as prestações previdenciárias anteriores aos cinco anos, a contar da data em que deveriam ser pagas, tendo como causa de interrupção a propositura da ação, o que deverá ser observado em caso de procedência. Partes devidamente representadas, presentes as condiç