Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 197670-55.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE VIEIRA DA ROCHA VITIMA : JULIANA DOS SANTOS CRUZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ______________

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E PROPRIEDADE DE LEONARDO. LUZIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. ALIC E TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438523-59.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3050 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : AIRTON NATAN DIAS SOARES ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMU

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notificação Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Certifico que foi instaurado Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ quanto ao tema "Multa do artigo 475-J do CPC - Aplicação subsidiária no Processo do Trabalho" - objeto do presente recurso de revista -, nos autos AP- 000083818.2012.5.01.0050, conforme cópia

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) SERGIO FELIPE VIEIRA DA ROCHA DRA. KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO(OAB: 131979/RJ) ASEMA ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA DR. MARCELO LASPERG DE ANDRAD

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DESPACHO : ROBERTO NOE DE FREITAS ABREU QUALIFICADO, CONDENADO A UMA PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, SENDO-LHE CONCEDI DO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PREVISTA NO ARTIG O 77 DO CODIGO PENAL, FICANDO A CARGO DO JUIZO A QUO DETERMINAR O PRAZO, QUAL SEJA DE 02 (DOIS) ANOS, E, PARA TANTO, DEVERA CUMPRI R AS SEGUINTES CONDICOES: I - LIMI

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Complemento RECORRENTE Advogado Advogado Advogada RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) DRA. TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA(OAB: 144423/RJ) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. DRA. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARÃES(O

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho acordo e requereu a desistência do recurso. Entretanto, a Companhia Brasileira de Distribuição não se manifestou em face do despacho de seqs. 360 e 373. Todavia, infere-se dos termos do acordo celebrado, que, na hipótese de homologação, a reclamante dará "ampla, plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação em relação a todos e quaisquer créditos, direitos ou haveres pleiteados

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho parte demonstrar, de forma específica e pormenorizada, o 7063 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SERGIO FELIPE VIEIRA DA ROCHA desacerto dessa decisão (Princípio da Dialeticidade). Por outro lado, a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passou-se Orgão Judicante - 7ª Turma a exigir do julgador maior rigor na fundamentação de seus atos, DECISÃO : , por u

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 109631-82.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOANILSON ALMEIDA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601096318 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORA NOMEADA AS FLS. 64. LUZIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLI