Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Ante a ausência de sucumbência, não há que se falar em DESTINATÁRIO(S): MARIA SOLANGE GARCIA TIROLLA Intimação honorários de advogado ou assistenciais em favor do procurador da reclamante. 6 - DISPOSITIVO Após análise dos autos, resolvo DECLARAR, de ofício, a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para julgar a demanda apresentada por SIMONI MACEDO PATRIOTA COSTA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2372 Notificação Processo Nº RTOrd-0001152-33.2015.5.09.0018 AUTOR KATIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA MONIS(OAB: 62953/PR) RÉU A SPIRANDELLI & CIA. LTDA. - ME ADVOGADO MANUEL VINICIUS TOLEDO MELO DE GOUVEIA(OAB: 47135/PR) RÉU ANDRE SPIRANDELLI RÉU ADRIANO SPIRANDELLI Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em ra

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 520 correspondente a 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Reconheço a incidência da circunstância atenuante da confissão espontânea na Delegacia (art. 65, III, d, do CPB), porém, deixo de aplicá-la tendo em vista o que consta da Súmula 231 do STJ: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. (Súm

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:08 horas PROCESSO : 0860329-12.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : antonio carlos pereira vieira REQUERIDO : upa canindezinho VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0766230-50.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1996 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Lourdes Maria de Jesus ADVOGADO : 169109/SP - Viviane Canazzo Zanarotti REQDO : José Sá de Almeida VARA:2° VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 PROCESSO: 0259880-25.2022.8.06.0001 CLASSE: Comunicado de Mandado de Prisão B.O.: 105-02800/2022 - 5º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO: Felipe Wesley Ribeiro da Silva VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 15:30 horas PROCESSO: 0253498-16.2022.8.06.0001 CLASSE: Inquérito Policial I

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 519 se as diretrizes do art. 59, do Código Penal Pátrio e, atento à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime parcialmente desfavoráveis ao réu Nelson Moreira do Nascimento, fixo a pena-base um pouco acima de seu mínimo legal previsto, correspondente a 2 (dois) anos e 3 (três) mes

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 VARA: 14ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 17:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0030161-79.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 00002718320078060175 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi/CE - Trairi-CE J DEPCTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi/CE RÉ: Adriana Oliveira de Sousa VARA: 13ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2428 - J.G.C.C. - - N.M.O. - Para o procurador do autor: A certidão de objeto e pé, encontra-se em cartório à disposição. - ADV: RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP) Processo 0004163-95.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004163) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilda Correa Veronez - Benedito Teodoro Co

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 104 CONCESSÃO EX OFFICIO DA ORDEM. NENHUMA COAÇÃO ILEGAL IMPOSTA AOS PACIENTES VISUALIZADA DE PLANO. ORDEM DE PRISÃO A PRINCÍPIO ADEQUAdamente FUNDAMENTAda E MOTIVADA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A REITERAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO QUE JUTIFIQUE A CONCESSÃO DE OFÍCIO DA CUSTÓDIA RESIDENCIAL. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA pELO NÃO CONHECIM