Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho VALDEGAR CARDOSO DA SILVA DR. KARINA CRISTINA CASA GRANDE(OAB: 245214-A/SP) BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DR. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) DR. ANDRÉ VILLAC POLINESIO(OAB: 203607/SP) DR. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 4402 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRA

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : TILSO FELIPES DA SILVA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP100851 LUIZ CARLOS FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1777907 0033650-72.2012.4.03.9999 1100000878 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ROSA DA SILVA ADV : SP048810 TAKESHI SASAKI APDO(A) : Instituto Nacional

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4889 Concede-se ao reclamante a gratuidade da prestação jurisdicional fiscais deverão observar as disposições previstas na (art. 790, § 3º da CLT), por ter comprovado o estado de pobreza fundamentação, que também ficam fazendo parte deste dispositivo. noticiado, nos termos da Lei 7.115/83, não estando em condições A reclamada pagará as custas processuais no

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RECLAMADO BIG CENTER ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA(OAB: 4055-O/MT) ADVOGADO 310 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - BIG CENTER ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec1bcfb PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. DECISÃO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1226 meio eficaz, com urgência,observando-se os meios telemáticos se as diretrizes constantes das Resoluções CNJ 313/2020 e de comunicação (e-mail,telefone, whatsapp, entre 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das Portarias outros)existentes nos autos para realização da intimação deles ora TRT 23 SGP GP 59/2020, 68/2020, 75/2020 e 111/2020 e da de

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021. 11277 dano moral ou existencial, de forma apriorística, supostamente decorrente do mero temor de contrair a doença, tratando-se de HELCIO GUERRA BUENO trabalho lícito, controlado e fiscalizado, com obediência às regras de Diretor de Secretaria higiene, saúde e segurança no trabalho, exatamente como ocorria, anteriormente, com a

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1119 igualmente adotado em outras unidades judiciárias: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE (ATSum 000046228.2021.5.23.0107) – Juiz André Molina Araújo: 11/05/2022; 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA (ATSum INTIMAÇÃO 0000212-66.2021.5.23.0051) – Juiz Ediandro Martins: 18/02/2022 - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular JACIARA/MT, 16 de junho de 2021. 1359 estipulado em referido TAC. Requereu a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e o deferimento de honorários de sucumbência. Juntou procuração e TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 43.524,38. Liminarmente, a parte autora requereu a penhora/reserva de crédi

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 JACIARA/MT, 20 de janeiro de 2021 (el). DANIEL NUNES RICARDO Juiz do Trabalho 543 plataforma GOOGLE MEET para realização das audiências e sessões de julgamento até a efetiva habilitação da plataforma ZOOM. Decido: 1. Deferir, em parte, o pedido do reclamante contido na petição de Processo Nº ATOrd-0000767-57.2020.5.23.0071 RECLAMANTE MIROSMAR FELIPES DA SILVA ADVO

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1347 parte poderá requerer o benefício em qualquer tempo ou grau de dispensada da realização do preparo, tanto no tocante às custas jurisdição, exigindo-se, apenas, que caso efetuado na fase recursal, processuais como da realização do depósito recursal, conforme seja formulado no prazo alusivo ao recurso (OJ 269 da SDI-1). Com dispõem os artigos 790-A e 899, §